A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, nesta quarta-feira (23), a segunda edição do boletim “Ouvidoria Geral Informa”. A publicação, elaborada quadrimestralmente pela Coordenadoria de Ouvidoria do órgão, tem como objetivo prestar contas com o cidadão sobre as demandas de Ouvidoria realizadas aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. “Dar transparência […]
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Categoria: Fiscalização
Desde que retomou as atividades presenciais, em meados de junho deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará chegou à marca de 106.410 vistorias veiculares realizadas pelo órgão em Fortaleza e vários municípios do interior do Ceará. Devido à pandemia provocada pelo Coronavírus, os serviços foram suspensos em 20 de março e retornaram em […]
O Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realiza a “Operação Independência 2020”, por ocasião do feriado de 7 de Setembro. Ela será desempenhada no período compreendido entre às 17 horas desta sexta-feira (4) até às 20 horas de segunda-feira (7). Mais de 300 policiais militares […]
Até o final do mês de agosto, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações específicas para […]
O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus. O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido […]
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (8), com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado. O objetivo do encontro, que contou com a participação do comandante geral da PM, Alexandre Ávila, e do sub-comandante, Manuel Ozair Jr., foi discutir pontos relacionados […]
Empreendedores interessados em obter a declaração de dispensa de licença ambiental (DDLA) junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) terão de preencher um questionário de caracterização ambiental e informar se o empreendimento fará intervenção em áreas legalmente protegidas. A medida preventiva entrou em vigor, na última sexta-feira (3), como parte da atualização da […]
Até o final do mês de julho, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações específicas para […]
A partir da próxima segunda-feira, dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará a quinta audiência pública de 2020, dessa vez referente aos setores de saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal e gás canalizado. A iniciativa terá duração total de 10 dias, se estendendo até o dia primeiro de julho, na modalidade intercâmbio […]
O Laboratório de Ensaios para Análise de Água e Alimentos (LEA) do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec), a partir da Portaria Nº 015/2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de março de 2020, está credenciado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) para realizar análises laboratoriais […]