Técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) multaram oito proprietários de veículos movidos a óleo diesel, que emitiam fumaça negra acima dos limites aceitos na lei. Os flagrantes foram feitos durante uma blitz realizada na avenida Osório de Paiva, um dos mais importantes corredores de tráfego de ônibus e caminhões de Fortaleza. Um dos […]
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Categoria: Fiscalização
“Ser reconhecida pela sociedade cearense como instituição que assegura a adequada aplicação dos recursos e contribui para a entrega dos serviços públicos com qualidade”. É com este desafio que a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) celebra seus 17 anos de criação. Instituída em 07 de março de 2003, como órgão central de controle […]
Neste mês, na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), estão em curso quatro audiências públicas relativas aos setores de transporte intermunicipal de passageiros, saneamento básico e gás natural canalizado. As quatro ações acontecem na modalidade intercâmbio documental, sendo que duas delas se completam na forma presencial. As audiências são instrumentos essenciais para legitimar as […]
A partir da próxima terça-feira (10), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará a terceira audiência pública de 2020, dessa vez referente ao setor de saneamento básico. A iniciativa terá duração total de 11 dias, com reunião pública a ser realizada no dia 12 de março, às 9h, no auditório da agência cearense. […]
A partir desta segunda-feira, (2), a coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia um novo e intenso ciclo de fiscalizações. Ao todo, 32 localidades passarão por vistorias. De acordo com o cronograma, os técnicos da Agência Cearense fiscalizarão os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Acaraú, […]
O Serviço ficará sob responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará O Serviço de Inspeção Estadual (SIE) acaba de ser criado por meio do decreto nº 33.472, que regulamenta a lei 17.172 de janeiro de 2020. A partir de agora, há obrigatoriedade prévia de fiscalização e inspeção sanitária e industrial dos produtos […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalização em ônibus e vans que operam no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado até as dez horas da noite desta sexta-feira (14). A ação acontece no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, no bairro de Fátima, em Fortaleza. A iniciativa acontece em parceria […]
Até o próximo mês de setembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza acompanhamento do Plano de Resultados da Enel Distribuição Ceará. Por ser alvo constante de críticas em decorrência da falta de qualidade no atendimento, a Distribuidora foi submetida a uma série de fiscalização feita pela Agência Cearense, durante o mês de […]
A Coordenadoria de Saneamento Básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já definiu a rodada de fiscalização que será feita durante o mês de fevereiro. No total, onze localidades receberão a visita nos analistas da Arce que, por ocasião dos trabalhos, observarão como se encontram os Sistemas de Abastecimento de Água – SAA, […]
Quando um feriado prolongado se aproxima, o fluxo de veículos nas rodovias estaduais aumenta e, consequentemente, os riscos de acidentes. Buscando a prevenção, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual realizarão, nesse período, 100 operações em todo estado para reduzir os principais riscos de acidentes como: excesso de […]