O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus. O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido […]
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Categoria: Fiscalização
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (8), com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado. O objetivo do encontro, que contou com a participação do comandante geral da PM, Alexandre Ávila, e do sub-comandante, Manuel Ozair Jr., foi discutir pontos relacionados […]
Empreendedores interessados em obter a declaração de dispensa de licença ambiental (DDLA) junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) terão de preencher um questionário de caracterização ambiental e informar se o empreendimento fará intervenção em áreas legalmente protegidas. A medida preventiva entrou em vigor, na última sexta-feira (3), como parte da atualização da […]
Até o final do mês de julho, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações específicas para […]
A partir da próxima segunda-feira, dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará a quinta audiência pública de 2020, dessa vez referente aos setores de saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal e gás canalizado. A iniciativa terá duração total de 10 dias, se estendendo até o dia primeiro de julho, na modalidade intercâmbio […]
O Laboratório de Ensaios para Análise de Água e Alimentos (LEA) do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec), a partir da Portaria Nº 015/2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de março de 2020, está credenciado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) para realizar análises laboratoriais […]
Técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) multaram oito proprietários de veículos movidos a óleo diesel, que emitiam fumaça negra acima dos limites aceitos na lei. Os flagrantes foram feitos durante uma blitz realizada na avenida Osório de Paiva, um dos mais importantes corredores de tráfego de ônibus e caminhões de Fortaleza. Um dos […]
“Ser reconhecida pela sociedade cearense como instituição que assegura a adequada aplicação dos recursos e contribui para a entrega dos serviços públicos com qualidade”. É com este desafio que a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) celebra seus 17 anos de criação. Instituída em 07 de março de 2003, como órgão central de controle […]
Neste mês, na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), estão em curso quatro audiências públicas relativas aos setores de transporte intermunicipal de passageiros, saneamento básico e gás natural canalizado. As quatro ações acontecem na modalidade intercâmbio documental, sendo que duas delas se completam na forma presencial. As audiências são instrumentos essenciais para legitimar as […]
A partir da próxima terça-feira (10), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará a terceira audiência pública de 2020, dessa vez referente ao setor de saneamento básico. A iniciativa terá duração total de 11 dias, com reunião pública a ser realizada no dia 12 de março, às 9h, no auditório da agência cearense. […]