O processo avaliado no órgão foi o de realização de convênios com o Governo do Ceará para realização de obras públicas A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu uma reunião de busca conjunta de soluções com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), nessa quinta-feira (10). O objetivo era apresentar e debater os resultados […]
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Categoria: Fiscalização
Na qualidade de futura reguladora do contrato de concessão referente ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Coordenadoria de Saneamento, elaborou estudo voltado ao aperfeiçoamento dos modelos de Centrais Municipais de Resíduos (CMRs). O trabalho considera, […]
Em 2022, serão realizados 20 Encontros, com temas de interesse ao aperfeiçoamento dos controles internos dos órgãos e entidades A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, na tarde desta terça-feira (08), o primeiro Encontro de Integração do Sistema de Controle Interno de 2022. Participaram na ocasião, assessores de controle interno e ouvidoria estaduais […]
No dever de suas atribuições como gestora dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima segunda-feira (14), uma nova audiência pública – a segunda de 2022. A ação, que se estenderá na modalidade intercâmbio documental até o dia 23 do mesmo mês, […]
O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) iniciou, nessa segunda-feira (1º), o período de fiscalização da pesca irregular nas principais bacias hidrográficas cearenses. As ações ocorrerão nos meses de fevereiro, março e abril. Durante o período, as espécies de peixes nativas realizarão a desova em pontos […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) avançou em mais uma etapa no planejamento da auditoria interna de desempenho que vem sendo realizada na Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), com foco no macroprocesso de Monitoramento e Fiscalização do órgão. A atividade está sendo realizada pela Coordenadoria de Auditoria Interna (Coaud) da CGE, que aplicou uma […]
Com o objetivo de promover a participação dos cidadãos, o controle social e a legitimação das decisões regulatórias, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira (31), à primeira audiência pública de 2022. Tendo como foco a área de saneamento básico, a ação acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio […]
A fim de certificar a competência da Cagece para se manter cumprindo os contratos de prestação de serviços, o presidente da companhia, Neuri Freitas, entregou os estudos comprobatórios de capacidade econômico-financeira da empresa na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), na última semana de 2021. O resultado garante, entre outras coisas, que a Cagece […]
O processo de implementação foi marcado pela publicação do Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) encerra o ano de 2021 avançando no processo de implantação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM). A metodologia, com implementação fomentada pelo Banco Mundial e o Conselho Nacional […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta sexta-feira (17), uma nova audiência pública – a 16ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 26, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão tarifária […]