Categoria: Fiscalização

A primeira RTC do ano visou aprimorar o intercâmbio de conhecimentos entre membros e pontuar os primeiros trabalhos do órgão em 2022 A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) marcou presença na 41ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Representando o órgão estiveram presentes o secretário de Estado Chefe da CGE, […]

Dando seguimento ao trabalho de fiscalização e de combate ao crime ambiental, o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu, na manhã desse domingo (20), 172 pássaros da fauna silvestre brasileira e um macaco sagui na feira da Parangaba – Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5) de […]

Equipes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará (Cedec) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) protagonizaram, nessa quarta-feira (16), quatro visitas técnicas a reservatórios de Várzea Alegre. As visitas tiveram como objetivo averiguar as condições de açudes e barragens do município […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) retomará, no próximo dia 21, a fiscalização presencial nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios cearenses. Em virtude do quadro de pandemia, as ações estavam acontecendo de forma indireta, mediante análise de documentos específicos. O primeiro ciclo de 2022 contemplará inspeções em cinco […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento, no próximo dia 21, às 10h, às discussões referentes á Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lei está em vigor desde setembro de 2020, trazendo direitos aos titulares de dados pessoais […]

A metodologia está sendo implantada pela CGE para otimizar os resultados das atividades de auditoria interna do órgão Auditoras da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) estiveram reunidas, nessa terça-feira (15), com técnicas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM Fortaleza). O encontro teve como objetivo apresentar a experiência do órgão […]

O processo avaliado no órgão foi o de realização de convênios com o Governo do Ceará para realização de obras públicas A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu uma reunião de busca conjunta de soluções com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), nessa quinta-feira (10). O objetivo era apresentar e debater os resultados […]

Na qualidade de futura reguladora do contrato de concessão referente ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Coordenadoria de Saneamento, elaborou estudo voltado ao aperfeiçoamento dos modelos de Centrais Municipais de Resíduos (CMRs). O trabalho considera, […]

Em 2022, serão realizados 20 Encontros, com temas de interesse ao aperfeiçoamento dos controles internos dos órgãos e entidades A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, na tarde desta terça-feira (08), o primeiro Encontro de Integração do Sistema de Controle Interno de 2022. Participaram na ocasião, assessores de controle interno e ouvidoria estaduais […]

No dever de suas atribuições como gestora dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima segunda-feira (14), uma nova audiência pública – a segunda de 2022. A ação, que se estenderá na modalidade intercâmbio documental até o dia 23 do mesmo mês, […]