A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) retomará, no próximo dia 21, a fiscalização presencial nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios cearenses. Em virtude do quadro de pandemia, as ações estavam acontecendo de forma indireta, mediante análise de documentos específicos. O primeiro ciclo de 2022 contemplará inspeções em cinco […]
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Categoria: Fiscalização
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará prosseguimento, no próximo dia 21, às 10h, às discussões referentes á Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lei está em vigor desde setembro de 2020, trazendo direitos aos titulares de dados pessoais […]
A metodologia está sendo implantada pela CGE para otimizar os resultados das atividades de auditoria interna do órgão Auditoras da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) estiveram reunidas, nessa terça-feira (15), com técnicas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM Fortaleza). O encontro teve como objetivo apresentar a experiência do órgão […]
O processo avaliado no órgão foi o de realização de convênios com o Governo do Ceará para realização de obras públicas A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu uma reunião de busca conjunta de soluções com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), nessa quinta-feira (10). O objetivo era apresentar e debater os resultados […]
Na qualidade de futura reguladora do contrato de concessão referente ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Coordenadoria de Saneamento, elaborou estudo voltado ao aperfeiçoamento dos modelos de Centrais Municipais de Resíduos (CMRs). O trabalho considera, […]
Em 2022, serão realizados 20 Encontros, com temas de interesse ao aperfeiçoamento dos controles internos dos órgãos e entidades A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, na tarde desta terça-feira (08), o primeiro Encontro de Integração do Sistema de Controle Interno de 2022. Participaram na ocasião, assessores de controle interno e ouvidoria estaduais […]
No dever de suas atribuições como gestora dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima segunda-feira (14), uma nova audiência pública – a segunda de 2022. A ação, que se estenderá na modalidade intercâmbio documental até o dia 23 do mesmo mês, […]
O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) iniciou, nessa segunda-feira (1º), o período de fiscalização da pesca irregular nas principais bacias hidrográficas cearenses. As ações ocorrerão nos meses de fevereiro, março e abril. Durante o período, as espécies de peixes nativas realizarão a desova em pontos […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) avançou em mais uma etapa no planejamento da auditoria interna de desempenho que vem sendo realizada na Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), com foco no macroprocesso de Monitoramento e Fiscalização do órgão. A atividade está sendo realizada pela Coordenadoria de Auditoria Interna (Coaud) da CGE, que aplicou uma […]
Com o objetivo de promover a participação dos cidadãos, o controle social e a legitimação das decisões regulatórias, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira (31), à primeira audiência pública de 2022. Tendo como foco a área de saneamento básico, a ação acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio […]