O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) iniciou, nessa segunda-feira (1º), o período de fiscalização da pesca irregular nas principais bacias hidrográficas cearenses. As ações ocorrerão nos meses de fevereiro, março e abril. Durante o período, as espécies de peixes nativas realizarão a desova em pontos […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Fiscalização
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) avançou em mais uma etapa no planejamento da auditoria interna de desempenho que vem sendo realizada na Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), com foco no macroprocesso de Monitoramento e Fiscalização do órgão. A atividade está sendo realizada pela Coordenadoria de Auditoria Interna (Coaud) da CGE, que aplicou uma […]
Com o objetivo de promover a participação dos cidadãos, o controle social e a legitimação das decisões regulatórias, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira (31), à primeira audiência pública de 2022. Tendo como foco a área de saneamento básico, a ação acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio […]
A fim de certificar a competência da Cagece para se manter cumprindo os contratos de prestação de serviços, o presidente da companhia, Neuri Freitas, entregou os estudos comprobatórios de capacidade econômico-financeira da empresa na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), na última semana de 2021. O resultado garante, entre outras coisas, que a Cagece […]
O processo de implementação foi marcado pela publicação do Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) encerra o ano de 2021 avançando no processo de implantação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM). A metodologia, com implementação fomentada pelo Banco Mundial e o Conselho Nacional […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta sexta-feira (17), uma nova audiência pública – a 16ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 26, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão tarifária […]
Sobral e Canindé contaram com novas blitze da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), para coibir a fumaça irregular de veículos a diesel que transitavam na região. As vistorias ocorreram nos dias 25 e 26 de novembro, nas rodovias CE 178 – KM 99 e BR 020 – KM 310 (respectivamente), multando seis dos 44 […]
Gestores da Agência Reguladora do Ceará (Arce) estiveram reunidos com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará (Sinterônibus). O encontro, conduzido pelo presidente do conselho diretor, Matheus Teodoro, e pelo conselheiro Jardson Cruz, teve por objetivo discutir importantes tópicos que envolvem a prestação, a melhoria e o planejamento dos […]
Com a conclusão do Diagnóstico de Integridade, a CGE irá orientar os membros do Comitê de Integridade quanto ao processo de elaboração do Plano de Integridade A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) avançou em mais uma etapa da implementação do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará na Secretaria de […]
A Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), vinculada a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Sedet) vem realizando ações em todo o Ceará que reforçam junto aos transportadores a importância da Guia de Trânsito Interna de Vegetais (GTIV), atualmente sendo exigida para o trânsito da cultura da banana. Na quarta-feira (17), fiscais agropecuários dos […]