A Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) foi homenageada pelo seu aniversário, em cerimônia realizada na tarde da última sexta-feira (11/8). O evento, que ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em Fortaleza, marcou os cinco anos da Supesp, ocorrido no dia 22 de maio de 2023. A […]
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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, na última sexta-feira (14), o Projeto de Lei que garante ao policial penal, que está participando do serviço de reforço operacional no desempenho de atividades de ressocialização, de promoção da saúde e/ou atividades operacionais diferenciadas, receber um adicional financeiro por hora trabalhada. O adicional faz parte de uma […]
Duas importantes medidas voltadas para a educação foram aprovadas nesta sexta-feira (14) na Assembleia Legislativa. Enviadas pelo Governo do Ceará, as propostas de lei proporcionam a distribuição gratuita do fardamento escolar para estudantes de escolas públicas estaduais e alterações no formato de pagamento das bolsas de monitoramento e tutoria de ensino estadual. O fardamento escolar […]
O Governo do Ceará atenderá a uma antiga reivindicação de entidades que atuam na defesa dos animais e vai criar a Secretaria da Proteção Animal. A proposta de criação da nova pasta foi aprovada nesta sexta-feira (14) na Assembleia Legislativa. “A formatação da Pasta, que executará as políticas públicas voltadas para o tema, está […]
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2024 (PLDO 2024) foi aprovado, nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará. O projeto, que foi enviado pelo Governo do Ceará para apreciação dos deputados e deputadas no último mês de maio, foi elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão do […]
Beneficiários do CadÚnico passarão a ter assegurado o percentual de 10% das vagas de trabalho com contratos terceirizados no Estado. Anunciada no início desta semana pelo governador Elmano de Freitas, a medida foi aprovada nesta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa. O Governo do Ceará visa com a iniciativa garantir emprego e renda aos que mais […]
O Hospital Geral de Fortaleza (HGF), equipamento da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), foi homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na tarde da última segunda-feira (10), pelos 54 anos de atuação em prol da saúde pública no estado. Na ocasião, dez profissionais foram escolhidos para representar a instituição […]
Casa do Hidrogênio Verde no Brasil, o Governo do Ceará, representado pelo Complexo do Pecém, por meio do seu presidente Hugo Figueirêdo e do titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho, participou nesta sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), de uma sessão especial sobre as potencialidades do desenvolvimento do H2V no Estado, […]
O reajuste dos servidores públicos estaduais estabelecido em 5,8%, após amplo diálogo entre o Governo do Ceará e sindicatos, foi aprovado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa. A proposta foi construída em conjunto, conforme ressaltou o governador Elmano de Freitas durante o anúncio do percentual, nessa segunda-feira (8), no Palácio da Abolição. ““Estou muito feliz […]
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2024 (PLDO 2024). O projeto, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, em consonância com o Plano Plurianual 2024-2027, foi elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão do […]