A Comissão Especial do Hidrogênio Verde (CEHV), presidida pelo senador Cid Gomes, realiza audiência pública no Ceará, na segunda-feira (26/06), às 10h, no Complexo do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. O encontro vai debater as iniciativas do estado em relação às energias renováveis e ao hidrogênio verde e terá ainda uma visita técnica ao […]
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Tag: #audiência pública
A audiência pública que irá apresentar o estudo de impacto ambiental do hub de hidrogênio verde no Pecém, prevista inicialmente para o dia 22 de junho de 2023, foi remarcada para julho próximo. A data ainda será divulgada. A audiência foi adiada porque surgiram demandas de outros projetos estruturantes que estão relacionados à área do […]
A Cogerh, junto ao Programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos, da Funcap, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), promove nesta quinta-feira (22) a Audiência Pública para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Metropolitana de Fortaleza, de forma online, a partir das 9h. A construção dos planos é essencial para a […]
Evento será realizado no próximo dia 22 de junho, no auditório do Porto do Pecém A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Complexo do Pecém, realiza uma audiência pública para apresentar o estudo de impacto ambiental do hub de hidrogênio verde no Pecém. O evento será no próximo dia 22 de […]
O Programa de Regularização Fundiária representa o início de um novo ciclo para a agricultura familiar do município e da região, levando benefícios para os pequenos e médios produtores Foi realizada em Salitre, na manhã desta quarta-feira (24), a audiência pública que marca o primeiro passo para a efetivação do Programa de Regularização Fundiária do […]
Na última segunda-feira (8), ocorreu a audiência pública referente a licença prévia da Refinaria de Petróleo da empresa Refinaria de Petróleo de Pecém Ltda., no município de Caucaia. A audiência ocorreu no prédio administrativo do CIPP, em São Gonçalo do Amarante, e é uma etapa muito importante do licenciamento ambiental, por garantir a participação popular […]
Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, a partir desta segunda-feira (13), uma nova audiência pública – a oitava de 2022. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estende até o dia 12 de julho. O objetivo é divulgar e obter subsídios sobre qual tratamento regulatório deverá ser conferido aos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentou, nesta sexta-feira (3), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2022. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que o Governo do Ceará atingiu, no período, todas as metas e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), […]
Com o objetivo de debater e avaliar o andamento da Ação Civil Pública Originária (ACO) 1.831, que trata do litígio territorial entre Ceará e Piauí, foi realizada nessa segunda-feira (11), no Instituto Educacional de Tianguá (EIT), audiência pública que envolveu representantes de órgãos do município (Prefeitura e Câmara), do Governo do Ceará (Seplag e Ipece), […]