Na última quinta-feira (8), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou a prorrogação por sete meses do prazo que autoriza as instituições financeiras públicas a realizarem a contratação de operações de crédito rural. Com este indicativo as celebrações de contrato seguirão mediante a apresentação do comprovante de abertura de processo ou protocolo junto à […]
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Dois projetos de energia renovável, que devem ser instalados no interior do Estado, foram discutidos e aprovados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), em sua 286ª Reunião Ordinária, ocorrida de forma remota nesta quinta-feira (07), através do Youtube da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O processo faz parte das etapas do licenciamento ambiental. […]
O Ceará segue em destaque no ramo de energia renovável do país. Agora, o Estado está prestes a ganhar mais dois empreendimentos desse segmento, que passam pela apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (08) de abril. O processo faz parte das etapas do licenciamento ambiental. A pauta da 286ª Reunião Ordinária […]
A partir deste ano, produtores rurais cadastrados no Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar terão que se adequar às novas exigências para obter a Autodeclaração Ambiental. O documento, que é emitido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) gratuitamente, é uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o registro de empreendimentos em áreas […]
O projeto de Extração de Quartzito para Rocha Ornamental, nos municípios de Uruoca e Moraújo – CE, de interesse da empresa Quartzblue Mineração Ltda, foi aprovado por membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nesta quinta-feira (4/3), na 285ª reunião ordinária do colegiado. O empreendimento deve ser instalado a 328 km de Fortaleza, na […]
Nesta quinta-feira (4), membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reúnem na 285ª reunião ordinária, para discutir e votar sobre o projeto de Extração de Quartzito para Rocha Ornamental, nos municípios de Uruoca e Moraújo, de interesse da empresa Quartzblue Mineração Ltda. Na reunião anterior, foi determinado vistas para a proposta. Situado entre […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou por unanimidade o projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-Bacias CE7, CE8, e CE9, em Fortaleza, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), durante a 284ª reunião ordinária do colegiado, nesta quinta-feira (4/2). Ato todo foram 19 votos a favor, tendo apenas uma […]
Nesta quinta-feira (4/2), membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reúnem na 284ª reunião ordinária, primeiro encontro do ano. Por medida de segurança e prevenção à Covid-19, o evento acontece de forma virtual, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no Youtube. A pauta da […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira (22) em sessão plenária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2020, oriundo da mensagem governamental nº 8.583, que cria formalmente o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema). Em 1980, foram criados a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Em […]
O público poderá participar, por meio da internet, das audiências públicas presenciais exigidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nos processos de licenciamento ambiental. O disciplinamento proposto pela autarquia foi aprovado, nesta quinta-feira (20), durante sessão extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A medida amplia a transparência e o controle social do […]