Até 16 de abril, está disponível para avaliação pública a segunda Chamada para Credenciamento de Projetos Artísticos a fim de envolver artistas, produtores e demais profissionais das linguagens abordadas na construção da proposta Durante o cumprimento das medidas preventivas de isolamento social, o Porto Dragão aproveita o momento de quarentena e abre espaço para ouvir […]
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Tag: #Consulta Pública
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará inicia, nesta quarta-feira (25), segunda consulta pública para concessão dos serviços de elaboração de projetos, construção, operação e manutenção de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza. As minutas dos documentos estão disponíveis no site e as contribuições podem ser enviadas para […]
Qualquer interessado pode acessar pela internet o sistema de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) A inovação tecnológica de transparência foi apresentada, nesta segunda-feira (9), na sede da Semace, para representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A facilidade foi desenvolvida pela Diretoria Técnica […]
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) realizará no próximo dia 3 de maio, uma consulta pública para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ). A consulta iniciará às 9 horas e ocorrerá durante a reunião da Comissão Integrada Regional (CIR), no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em Limoeiro do Norte. A […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente ouvirá a sociedade sobre a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reformula os procedimentos para obter uma licença ambiental de operação. Uma audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (14), na sede da Semace, a partir de 14 horas, com a participação de entidades ambientalistas e interessados […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), abriu, nesta segunda-feira (25), um período de consulta pública para a proposta de resolução que reformula as regras do licenciamento ambiental. O objetivo é atualizar a resolução Coema nº 10/2015, que está em vigor há quatro anos, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica às decisões […]
O Secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes, e o diretor-presidente do Metrofor, Eduardo Hotz, apresentaram, nesta quinta-feira, no auditório da Seinfra, as diretrizes e as regras gerais para a realização do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que vai anteceder a Parceria Público Privada do Metrofor. Por meio do PMI, serão selecionadas três empresas que ficarão […]
A Secretaria das Cidades e os municípios de Sobral, Coreaú, Forquilha e Aracati disponibilizam, a partir desta sexta-feira (24) até o dia 17 de abril, os “Relatórios de Levantamento de Informações” dos referidos municípios para consulta pública. A partir das consultas, a população pode contribuir enviando críticas e sugestões aos documentos, que serão parte integrante […]