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O programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), ficou em 1º lugar no segundo Prêmio Conexões Inova Brasil, na categoria de “Inovação para Organizações Públicas”. Em cerimônia online, as melhores palestras e oficinas foram selecionadas. O anúncio foi feito esta semana e tem a premiação agendada para abril de 2024, no […]

O programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), é um dos finalistas do Prêmio Tributare 2023, com cerimônia programada para o dia 30 de novembro, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. A premiação visa reconhecer e valorizar o trabalho das administrações tributárias que contribuem para o […]

Para facilitar o acesso da população, a Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ampliou o horário de atendimento por videoconferência. Agora, o contribuinte pode contar com essa modalidade de segunda a sexta, das 9h às 11h e também das 14h às 16h. É mais tempo e comodidade para registrar sugestões, solicitações, elogios, denúncias […]

  Secretaria informa que não envia nenhum tipo de link para pagamento nem boletos via Correios Em uma época em que é comum trabalhar com muitas telas abertas ao mesmo tempo, ficamos sempre tentados a resolver pendências com a facilidade de um clique, via celular ou computador. E em um período em que o IPVA […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará lança o atendimento ao público da Ouvidoria por videoconferência. O novo serviço, pioneiro no Estado, está disponível no site da Sefaz Ceará, pelo menu Serviços e, em seguida, Agendamento Online. Clique aqui para acessar. Por meio da ferramenta virtual, o contribuinte poderá receber atendimento, de segunda a sexta, das […]

Mais três setores econômicos cearenses deverão aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A partir do dia 22 de março, será a vez dos contribuintes da indústria, produtores rurais e administração pública acessarem os serviços e sistemas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) exclusivamente pela plataforma DT-e. Entre as vantagens da ferramenta estão a redução do […]

O governador do Ceará, Camilo Santana, regulamentou a lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, por meio do decreto nº 33.820, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (20/11). A iniciativa estabelece benefícios para os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais. O programa busca alcançar uma maior eficiência na arrecadação […]

Excelente noticia para quem quer entrar 2020 sem dívidas. Foi sancionada, na última sexta-feira (6), pelo governador Camilo Santana, a Lei 17.118 que estimula a regularização de veículos através de um programa de remissão e anistia de débitos com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) e com o Imposto sobre a […]

Aprovado, nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei (PL) do Poder Executivo que estimula a regularização de veículos. Agora, contribuintes com dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de trânsito terão a oportunidade de pagar os débitos com a dispensa de multas, juros e taxas. A matéria segue […]

As próximas audiências ocorrerão nos dias 7 e 14 de outubro Com a finalidade de conceder oportunidade de regularização de dívidas fiscais, representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participam, nos dias 7 e 14 deste mês, de audiências do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). A iniciativa tem o objetivo de dialogar […]