Renda, dignidade, sustentabilidade e transformação social e ambiental são apenas alguns dos benefícios gerados pelo programa Auxílio Catador, iniciativa do Governo do Ceará que é executada pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e conta com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), administrado pela Secretaria do Planejamento e Gestão […]
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A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), por meio da Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza (CPCop), realizou, nesta quarta-feira (25), visita ao município de Paraipaba para acompanhar a execução do projeto Cartão Alimentação do Ceará Sem Fome. A ação, desenvolvida pela Secretaria da Proteção Social (SPS), tem como parte do seu […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, os contribuintes que realizarem operações ou prestações com produtos ou serviços sujeitos ao adicional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), na condição de importador, ICMS próprio ou substituto tributário, deverão registrar e apurar […]
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), através da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-CE), inaugurou, último dia 30, quatro salas de aula na Unidade Prisional Elias Alves da Silva (UP-Itaitinga4). A construção das salas de aula foi realizada por 400 […]
O Governo do Ceará realiza nesta segunda-feira (15), o pagamento de R$ 15 milhões, referentes à parcela de maio de 2023, do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC) para 150 mil famílias cearenses. Este é o quinto desembolso do ano. Em 2023, já são R$ 75 milhões em transferência de renda para famílias com crianças com […]
A Secretaria da Administração Penitenciária, através da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso, capacitou 238 internos da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga2). As qualificações fazem parte do projeto “Sou Capaz”, financiadas com recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) e realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/CE). Os cursos […]
Iniciativa percorre dez municípios e atende jovens de 15 a 29 anos A Escola Porto Iracema das Artes – instituição da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), gerida pelo Instituto Dragão do Mar (IDM) – percorre dez municípios do Ceará com o Projeto aBarca, expandindo as ações de formação em artes para o interior […]
“A limitação da alíquota do ICMS impactará negativamente no financiamento de políticas públicas voltadas para os cearenses em situação de vulnerabilidade social”. Essa é a principal conclusão do Enfoque Econômico (nº 236) – Como são Financiadas as Políticas Sociais do Ceará, uma Breve Discussão sobre o Fecop (O financiamento de políticas sociais aos mais vulneráveis […]
O Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult), gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM), por meio da sua Escola de Cultura e Artes, abre inscrições para a Chamada Pública para 28 novos cursos dentro Eixo de Formação Básica através dos Cursos […]
A Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulga a Chamada nº 41/2021, que torna público o período para o cadastro de estudantes dos cursos de graduação da Uece pertencentes a família com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, atendendo ao perfil requerido pelo Fundo Estadual de Combate […]