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A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, os contribuintes que realizarem operações ou prestações com produtos ou serviços sujeitos ao adicional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), na condição de importador, ICMS próprio ou substituto tributário, deverão registrar e apurar […]

A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), através da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-CE), inaugurou, último dia 30, quatro salas de aula na Unidade Prisional Elias Alves da Silva (UP-Itaitinga4). A construção das salas de aula foi realizada por 400 […]

O Governo do Ceará realiza nesta segunda-feira (15), o pagamento de R$ 15 milhões, referentes à parcela de maio de 2023, do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC) para 150 mil famílias cearenses. Este é o quinto desembolso do ano. Em 2023, já são R$ 75 milhões em transferência de renda para famílias com crianças com […]

A Secretaria da Administração Penitenciária, através da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso, capacitou 238 internos da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga2). As qualificações fazem parte do projeto “Sou Capaz”, financiadas com recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) e realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/CE). Os cursos […]

  Iniciativa percorre dez municípios e atende jovens de 15 a 29 anos A Escola Porto Iracema das Artes – instituição da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), gerida pelo Instituto Dragão do Mar (IDM) – percorre dez municípios do Ceará com o Projeto aBarca, expandindo as ações de formação em artes para o interior […]

“A limitação da alíquota do ICMS impactará negativamente no financiamento de políticas públicas voltadas para os cearenses em situação de vulnerabilidade social”. Essa é a principal conclusão do Enfoque Econômico (nº 236) – Como são Financiadas as Políticas Sociais do Ceará, uma Breve Discussão sobre o Fecop (O financiamento de políticas sociais aos mais vulneráveis […]

O Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult), gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM), por meio da sua Escola de Cultura e Artes, abre inscrições para a Chamada Pública para 28 novos cursos dentro Eixo de Formação Básica através dos Cursos […]

A Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulga a Chamada nº 41/2021, que torna público o período para o cadastro de estudantes dos cursos de graduação da Uece pertencentes a família com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, atendendo ao perfil requerido pelo Fundo Estadual de Combate […]

Através de uma transmissão online, o Governo do Ceará anunciou a concessão de Bolsas de Incentivo aos Agentes Sociais Mais Infância, presentes nos municípios do Estado. Foram selecionados 184 bolsistas para todos os municípios cearenses, com dois tipos de bolsas, uma no valor de R$ 1.800 para 30 horas semanais, e outra de R$ 1.200 […]

O mês de agosto termina com uma boa notícia para os pescadores artesanais cearenses. Até a próxima semana, o Projeto de Peixamento dos Reservatórios Públicos distribui 193 mil alevinos em quatro municípios do Estado. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e conta com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). […]