A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei nº 8705/2021, encaminhado pelo Governo do Ceará, que autoriza a criação do subgrupo licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, no grupo ocupacional Atividade de Nível Superior – ANS no quadro I, do Poder Executivo, para lotação na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A iniciativa […]
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O encontro contou com a participação de representantes de 65 municípios do Estado Mais de 200 profissionais atuantes nas ouvidorias de órgãos e entidades da Capital e do Interior marcaram presença no X Encontro Estadual de Ouvidores, promovido nessas segunda (30) e terça-feira (31). O encontro contou com a participação de representantes de 65 municípios […]
Na próxima quinta (2) e sexta-feira (3), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) receberá visita técnica de duas agências estaduais – a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep-RN). Os visitantes querem conhecer experiências exitosas no […]
Três décadas ininterruptas nas ações em defesa do meio ambiente. Esse é o marco comemorado nesta segunda-feira, 30 de agosto, pelo Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). E nesta data, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) festeja os 30 anos de […]
Buscando otimizar o serviço de Ouvidoria ofertado pelo órgãos e entidades públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Ceará, a CGE apresentou, nesta sexta-feira (27), durante a reunião da Rede Ouvir Ceará, o projeto de integração das ferramentas de Ouvidoria dos membros da rede. O projeto prevê o compartilhamento das demandas recebidas entre os […]
O presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), Hugo Figueirêdo, reuniu-se com o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece), Inácio Arruda, e o presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec), Francisco Magalhães, para discutir futuras parcerias entre as instituições e a Cegás. Na ocasião, Magalhães apresentou […]
Uma investigação conjunta das Secretarias da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da sua Coordenadoria de Inteligência (Coin) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), resultou na recuperação de mais de R$ 425 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e […]
Técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos e vinculadas realizam vistorias em equipamento que tem como objetivo principal aumentar a garantia hídrica do município de São Luís do Curu Capitaneados pelo secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, dirigentes dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e executivos da Cagece visitaram, na manhã […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará na próxima segunda-feira, dia 16, uma nova audiência pública – a oitava de 2021. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 25 de agosto, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está realizando, ao longo desta semana, as atividades do Módulo V do Curso de Certificação em Ouvidoria 2021. O módulo, que aborda como temática “Ouvidoria como Instrumento de Gestão”, está sendo ministrado pelo articulador de Ouvidoria da CGE, Jean Lopes, e seguirá até o próximo dia 14 […]