O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) promoveu, nesta quinta-feira (2), na sede do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), em Fortaleza, uma reunião ordinária para debater o projeto de lei federal que simplifica as obrigações tributárias acessórias. Na ocasião, também houve a posse dos novos representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) […]
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A quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 vence nesta terça-feira (10). Neste ano, os contribuintes que optaram pelo parcelamento foram beneficiados com abatimento de 5%, podendo chegar a até 10% com o desconto concedido pelo programa Sua Nota Tem Valor para os participantes que acumularam pontos em 2021. Os […]
Uma das instituições públicas mais antigas do Estado, Jucec virtualiza serviços e alcança recorde de abertura de empresas, com 109.995 registros mercantis em 2021 Criadas ainda no período imperial, as Juntas Comerciais brasileiras foram instituídas em 1876, após decreto assinado pela Princesa Isabel para organizar as “Juntas e Inspectorias Commerciaes” nas províncias. Em 9 de […]
Cinco artigos de servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) foram publicados no e-book “Serviço Público no Estado do Ceará: práticas e reflexões“, produzido pela Escola de Gestão Pública do Estado (EGP). A coletânea, composta por 50 artigos distribuídos em três volumes, tem como objetivo incentivar práticas e atuações inovadoras e eficientes, além de […]
Como resolver problemas com base na metodologia do Design Centrado no Usuário foi o ponto de partida da oficina piloto “Recategorização de Serviços”, realizada pelo Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), na última quinta-feira (5/5). A ação faz parte do projeto “Redesign […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta terça-feira (3), de reunião para discutir com representantes de federações do setor produtivo propostas de apoio ao projeto Prato Cheio, iniciativa do Instituto da Primeira Infância (Iprede) que distribui alimentos para comunidades vulneráveis. O encontro, que contou com a presença do vice-prefeito […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nesta quinta-feira (28), mais uma edição do projeto “Sefaz Dialoga”, desta vez com o tema “ICMS e fiscalização: inovações do Livro IV do ICMS”. O evento virtual, que reuniu cerca de 150 pessoas, foi transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube e teve a mediação da coordenadora […]
Os participantes do Sua Nota Tem Valor já podem conferir os bilhetes que concorrerão aos prêmios do 21º sorteio do programa. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) disponibilizou a consulta, nesta segunda-feira (11), pelo site e App do Sua Nota Tem Valor. Para esta edição, foram gerados 2.422.804 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os […]
A terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 vence na próxima segunda-feira (11/4). Os proprietários de veículos emplacados no Ceará podem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou por este site. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) disponibiliza, nesta quarta-feira (6), o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo (RCI-Governo) referente ao exercício financeiro de 2021. O RCI-Governo é um dos documentos exigidos para o encaminhamento das Contas Anuais de Governo juntamente com o Balanço Geral do Estado ao Tribunal de Contas do […]