Tag: #Lei Maria da Penha

Uma ação integrada entre as forças da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral, após ação articulada em conjunto com a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, com o apoio dos Núcleos de Inteligência e Operacional do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis […]

Mais de 35 mil pessoas já foram capturadas em flagrante com base na Lei Maria da Penha no Ceará. A contagem é feita desde o ano de 2012, quando foi iniciado o registro de ocorrências pela lei no Estado “A Lei Maria da Penha é uma ação afirmativa de enfrentamento a uma condição histórica de […]

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu em flagrante um homem, de 43 anos, suspeito de lesão corporal e tortura contra a ex-companheira e o próprio filho. A captura aconteceu nessa segunda-feira (19), em uma residência na cidade de Solonópole – Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20) do Estado. A composição da PMCE foi […]

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu, nesta terça-feira (26), três homens suspeitos de crime de violência contra a mulher, em Fortaleza. As ações são distintas e aconteceram nos bairros Vicente Pinzón – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1), Canindezinho (AIS 9) e José de Alencar (AIS 7). Eles foram conduzidos à Delegacia de […]

Dando continuidade as ações que integram a campanha #AgostoLilás e em alusão ao aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza recebeu cerca de 150 convidados para a palestra “Lei Maria da Penha: Fortalecendo as políticas públicas para o enfrentamento a violência contra a mulher”. O evento […]

Há 17 anos, o dia 7 de agosto é lembrado como um grande marco da luta contra à violência doméstica no Brasil. A data, intitulada como o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, é um forte instrumento judicial para garantir a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, bem como, punir os agressores. No […]

Mulheres de 11 comunidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), participam, a partir da próxima segunda-feira (7) até 1º de dezembro, da ação Mulheres nos Bairros. Promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a ação ofertará serviços socioassistenciais, por meio do Ônibus Lilás, na Capital e nos municípios de […]

A Secretaria da Administração Penitenciária, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, concluiu o curso de extensão denominado “O papel do homem no enfrentamento à violência contra a mulher”. Foram certificados 184 internos da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes condenados pela Lei Maria da Penha. O curso foi ministrado no formato EAD e dividido […]

A Secretaria da Administração Penitenciária participou de solenidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para assinatura de termo de cooperação técnica para o trabalho de ressocialização e educação de homens autores de violência contra a mulher. Na ocasião, estavam presentes a Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana, […]

Em março, quando é celebrado o Mês da Mulher, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove uma série de lives para discutir igualdade entre gêneros e enfrentamento à violência contra as mulheres. Os encontros serão realizados semanalmente, sempre às 16h, através do YouTube da SPS. A primeira transmissão acontece […]