A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu em flagrante um homem, de 43 anos, suspeito de lesão corporal e tortura contra a ex-companheira e o próprio filho. A captura aconteceu nessa segunda-feira (19), em uma residência na cidade de Solonópole – Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20) do Estado. A composição da PMCE foi […]
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Tag: #Lei Maria da Penha
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu, nesta terça-feira (26), três homens suspeitos de crime de violência contra a mulher, em Fortaleza. As ações são distintas e aconteceram nos bairros Vicente Pinzón – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1), Canindezinho (AIS 9) e José de Alencar (AIS 7). Eles foram conduzidos à Delegacia de […]
Dando continuidade as ações que integram a campanha #AgostoLilás e em alusão ao aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza recebeu cerca de 150 convidados para a palestra “Lei Maria da Penha: Fortalecendo as políticas públicas para o enfrentamento a violência contra a mulher”. O evento […]
Há 17 anos, o dia 7 de agosto é lembrado como um grande marco da luta contra à violência doméstica no Brasil. A data, intitulada como o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, é um forte instrumento judicial para garantir a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, bem como, punir os agressores. No […]
Mulheres de 11 comunidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), participam, a partir da próxima segunda-feira (7) até 1º de dezembro, da ação Mulheres nos Bairros. Promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a ação ofertará serviços socioassistenciais, por meio do Ônibus Lilás, na Capital e nos municípios de […]
A Secretaria da Administração Penitenciária, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, concluiu o curso de extensão denominado “O papel do homem no enfrentamento à violência contra a mulher”. Foram certificados 184 internos da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes condenados pela Lei Maria da Penha. O curso foi ministrado no formato EAD e dividido […]
A Secretaria da Administração Penitenciária participou de solenidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para assinatura de termo de cooperação técnica para o trabalho de ressocialização e educação de homens autores de violência contra a mulher. Na ocasião, estavam presentes a Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana, […]
Em março, quando é celebrado o Mês da Mulher, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove uma série de lives para discutir igualdade entre gêneros e enfrentamento à violência contra as mulheres. Os encontros serão realizados semanalmente, sempre às 16h, através do YouTube da SPS. A primeira transmissão acontece […]
Violência psicológica agora é crime previsto no Código Penal. Sancionada recentemente, a Lei 14.188/21, inclui no Código Penal a violência psicológica contra a mulher como crime com pena de reclusão que pode ir de seis meses até dois anos e pagamento de multa. No mês em que a Lei Maria da Penha, principal marco legal, […]
O 14° aniversário da Lei Maria da Penha, celebrado nesta sexta-feira, 7 de agosto, foi marcado por uma ampla discussão sobre a importância de fortalecer a rede de proteção e prevenção para as mulheres. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Casa da Mulher Brasileira, promoveu uma […]