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Celebrado em 29 de janeiro, o Dia da Visibilidade Trans é momento de reforçar as reflexões sobre a cidadania de pessoas travestis, transexuais (homens e mulheres) e não-binárias (que não se reconhecem nem como homens nem como mulheres). Nesta data, em 2004, foi lançada pelo Ministério da Saúde a campanha “Travesti e Respeito”. Embora a […]

Cursos de capacitação técnica, seminários, rodas literárias, palestras, filmes e debates marcam os 18 dias de ativismo pela visibilidade trans e enfrentamento à transfobia no Ceará que se iniciam nesta quarta-feira (29), dia nacional da visibilidade trans, e prossegue até 15 de fevereiro, dia estadual de enfrentamento à transfobia. Promovido pela Secretaria da Proteção Social, […]

Cento e sessenta detentos da comunidade LGBT são beneficiados pelo Projeto Querer realizado pela Secretaria da Administração Penitenciária, através da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso, em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Os recursos financeiros do projeto são do Fundo Penitenciário Nacional. Nas unidades Instituto Penal Feminino Auri Moura […]

Agora é lei no Ceará. O governador Camilo Santana sancionou lei que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à identificação pelo nome social nos atos e procedimentos realizados na administração pública direta e indireta e nos serviços privados de ensino, saúde, previdência social e de relação de consumo. A lei 19.649 foi publicada […]

O assentamento Santana da Cal, em Canindé, recebe nesta sexta-feira (7) um mutirão de serviços mobilizados pela SPS O Assentamento Santana da Cal, em Canindé, recebe nesta sexta-feira (7) um mutirão de serviços mobilizados pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) para atender as famílias do local e das 48 […]

Palco da celebração pelo Dia Mundial de Combate à LGBTfobia, a Praça do Ferreira recebeu mais que o colorido característico de uma comunidade que resiste e batalha pelos seus direitos. Neste 17 de maio, a Praça foi o cenário do lançamento da Campanha “Ceará de Todxs”, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e […]

A programação disponibilizará orientações jurídicas para mudança de nome e gênero, emissão de RG e CPF, dentre outros serviços e atividades A Praça do Ferreira será palco de programação com foco no respeito à diversidade. Nesta sexta-feira, 17 de maio, Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e […]

Treze organizações da sociedade civil relacionadas ao público LGBT foram classificadas no edital de chamamento público 001/2019. O edital teve como objetivo selecionar e credenciar essas organizações para a realização de parcerias em áreas distintas, entre elas a diversidade sexual. As instituições classificadas dentro do número de vagas. A categoria diversidade terá um financiamento de […]

60% dos casos atendidos estão relacionados a cidadania, e 30% a casos de racismo, LGBTfobia e violência contra idosos e crianças Direitos humanos não são privilégios ou concessões, mas conquistas de um povo. Para garantir e proteger os direitos da população cearense, a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Proteção Social, Justiça, […]

A série especial Ceará Transparente deste mês de janeiro apresenta o esforço das coordenadorias vinculadas ao Gabinete do Governador na promoção de Direitos Humanos e Cidadania. Nesta primeira matéria, a série mostra o empenho das coordenadorias LGBT e da Juventude no fomento de políticas públicas efetivas  Em uma sociedade ainda marcada por intolerância e incompreensão, reforçar […]