A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza, a partir do dia 29 de março, o “Seminário de Direito do Processo e Temas Afins”. Dividido em cinco módulos, o seminário será realizado às sextas-feiras. A iniciativa é coordenada pelo procurador-geral do Estado e professor, Juvêncio Vasconcelos […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #meio ambiente
Mais de 3 mil crianças festejam o Dia Mundial da Água com leitura e conhecimento através da Cartilha “Gotinha Nossa de Cada Água” Marcado como uma data para reforçar a importância da preservação, o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados à água, principalmente […]
Representantes de setores ligados à economia do mar e a Federação das Indústrias do Estado (Fiec) entregaram, nesta quinta-feira (21), ao presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Eduardo Neves, o plano de criação de uma Câmara Setorial de Economia do Mar. O encontro ocorreu no Iate Clube de Fortaleza. “O Governo do […]
O número de licenças emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi 10% maior que o número de pedidos do documento, no segundo semestre de 2018. O resultado consta do balanço semestral da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia, divulgado nesta terça-feira (26). O número de solicitações foi de 1.474, frente […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), abriu, nesta segunda-feira (25), um período de consulta pública para a proposta de resolução que reformula as regras do licenciamento ambiental. O objetivo é atualizar a resolução Coema nº 10/2015, que está em vigor há quatro anos, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica às decisões […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará uma audiência pública, no dia 14 de março, para discutir com a sociedade a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental no estado. A decisão foi anunciada pelo presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, nesta quinta-feira (21), durante a apresentação da proposta, […]
Empreendimentos públicos e privados que usam o automonitoramento de lançamento de efluente líquido estão obrigados, a partir desta quarta-feira (20), a seguir os novos procedimentos estabelecidos pela Resolução Coema nº 02/2017. O alerta é da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A mudança alcança cerca de 4 mil […]
A segurança das barragens do Ceará estará em discussão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (7), na primeira reunião do ano do colegiado. O tema será apresentado aos conselheiros por representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de obras e da operação de reservatórios hídricos públicos e privados […]
Responsáveis técnicos por inventários florestais devem incluir o estudo no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A nova orientação está no termo de referência publicado, nesta quinta-feira (24), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo controle florestal no estado. “Será obrigatário ser anexado […]
A qualidade do ar na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém é classificada como boa. É o que indicam os parâmetros avaliados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da estação de monitoramento da qualidade do ar, mantida pela autarquia, na Estação Ecológica do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. O […]