O dever do Estado com a educação será efetivado, dentre outras ações, mediante a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Neste tocante, o Conselho Estadual de Educação (CEE) une-se ao Ministério Público do Ceará (MPCE) e reitera, junto a diretores de escolas e coordenadores pedagógicos, a […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #MPCE
Em atendimento a solicitação emanada do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Conselho Estadual de Educação (CEE) reforça a recomendação a diretores de escolas e coordenadores pedagógicos no sentido de adotarem as seguintes providências: 1. Proceder a matrícula antecipada dos alunos com deficiências nos respectivos estabelecimentos; 2. Assegurar a todos os alunos com deficiência a […]
Nova sede vai concentrar unidades do MPCE para promover mais cidadania e justiça aos cearenses Para facilitar e agilizar o acesso da população ao Sistema de Justiça, o governador Camilo Santana e o procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro, assinaram, nesta quinta-feira (4), a ordem de serviço para o início das obras da nova […]
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que emitiu parecer com autorização para a realização do evento teste entre Fortaleza Esporte Clube e Atlético Clube Goianiense, neste sábado, 2 de outubro de 2021, na Arena Castelão, com presença de torcedores, limitada a 10% da capacidade do estádio. Todas as adequações solicitadas pela Sesa no […]
O Governo do Ceará, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), teve acatado pela Justiça Federal o pedido para adoção de medidas para impedir a propagação de variantes do coronavírus pelo fluxo de viajantes, exigindo comprovação de exames ou vacinação antes do embarque aéreo. “Queremos muito que venham ao Ceará, mas queremos que as pessoas, por […]
Ação movida em conjunto com outras instituições pretende garantir aplicação da segunda dose no Estado O Ceará conquistou, nesta quarta-feira (12), o direito de receber da União mais 25.019 doses de vacinas CoronaVac. É que a Justiça Federal decidiu pela tutela de urgência para que o Ministério da Saúde envie o restante necessário para aplicação […]
A ação se deu de forma conjunta com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) O Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado […]
A Secretaria da Saúde do Ceará divulga o balanço das fiscalizações do primeiro final de semana da Operação Fim de Ano Seguro, que tem como objetivo intensificar a fiscalização nos estabelecimentos, com base nos decretos estaduais de prevenção e controle da Covid-19. Ao todo foram fiscalizados 23 estabelecimentos em Fortaleza, desses, nove foram interditados. O […]
Os policiais civis estiveram em endereços nas cidades de Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Granjeiro e Salgueiro (PE) para cumprir 27 mandados judiciais Mais uma fase da operação com o objetivo de elucidar as circunstâncias da morte do prefeito do município de Granjeiro, João Gregório Neto (54), foi deflagrada nesta quarta-feira (15), pela Polícia Civil […]
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (Lei 9.970/00), o Fórum de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, da Vice-Governadoria do Ceará, coordenou uma oficina sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em meio ao cenário de pandemia. O encontrou virtual, realizado na manhã desta segunda-feira […]