Acordos firmados representam ganhos que impactam em mais políticas públicas para a população do Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) conseguiu fechar acordos que representaram economia de R$ 10.368.760,52 em audiências realizadas nesta semana. Esse montante é referente às negociações realizadas por procuradores do Governo do Ceará em 30 audiências com 43 credores […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realizou, nessa quarta-feira (18), a primeira reunião com os procuradores-chefes para alinhamento de projetos e estratégias para 2023. Foram discutidas as diretrizes para o desenvolvimento do trabalho institucional da PGE-CE na implementação de políticas públicas, primando pelo diálogo permanente para ampliar a eficiência da atuação da Procuradoria-Geral. Observando os interesses organizacionais […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará apresenta mais uma inovação, a ferramenta ConsultaMP, sistema de consulta e verificação vinculado ao Portal do Contribuinte para atendimento das requisições do Ministério Público do Ceará (MPCE). A iniciativa aperfeiçoa as ações de combate aos crimes contra a ordem tributária coordenadas pelo grupo operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação […]
Os candidatos do concurso da PMCE 2021 que judicializaram recursos sobre o resultado do procedimento de heteroidentificação têm até o dia 9 de dezembro para aderir à proposta de acordo da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) da PGE-CE. Para isso, os candidatos devem entregar termo assinado e cópia dos documentos à CPRAC. […]
A atuação da Procuradoria-Geral visa garantir a segurança jurídica de atos administrativos. O diálogo estabelecido com diversos setores tem como foco as medidas em benefício do interesse público Promover a defesa dos interesses do Estado do Ceará em juízo e fora dele, para garantir a segurança jurídica necessária à prática de atos administrativos e à […]
No próximo dia 17 de maio (terça-feira), a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) promovem a palestra: As implicações da lei de responsabilidade fiscal e as vedações eleitorais para 2022. O O evento contará com exposições composta por nomes com propriedade na temática que será debatida, são eles: […]
Camily Gomes Cruz é a Procuradora-Geral do Estado (PGE-CE) Na próxima sexta-feira, 18 de março, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realiza evento de instalação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). O encontro será às 9h, no Auditório da PGE-CE. O momento da instalação contará com uma mesa de conversa presidida […]
Os candidatos que realizaram o Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) já podem verificar a pontuação que obtiveram nas provas objetivas, aplicadas no dia 10 de junho de 2018. São considerados aprovados na 1ª etapa os candidatos que conseguiram alcançar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) – 15 (quinze) […]
O Curso de Formação Técnica e jurídica tem as inscrições gratuitas e podem ser feitas no local ou antecipadamente no Cetrei. A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará , por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove o Curso de Formação Técnica e Jurídica de 2017.1, sob o tema o Novo Código de Processo […]