Estiveram presentes a procuradora-chefe da Prolic, Antônia Simone Magalhães; o professor Marcelo Magalhães; o procurador-geral Rafael Machado Moraes; e a coordenadora da Central de Licitações, Valéria Rodrigues A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Central de Licitações, promoveu nesta terça-feira (29) palestra sobre o tema “O erro grosseiro e a atuação do […]
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Representantes da Defensoria Pública, da PGE-CE, do Idace, da Cogerh e da Gestão Municipal estiveram no evento Habitantes da região da Serra da Ibiapaba participaram de audiência pública realizada nessa quinta-feira (17) sobre a disputa territorial entre o Ceará e o Piauí. O momento de escuta ativa com os moradores de Viçosa do Ceará e […]
A PGE-CE participou, nesta sexta-feira (28), de reunião dos secretários e secretárias estaduais na Residência Oficial do Governo. No encontro, foram apresentados os projetos em execução e o que está sendo planejado para os próximos seis meses. A Procuradoria-Geral destacou os resultados das economias alcançadas no primeiro semestre do ano e abordou temas como arrecadação […]
A iniciativa fortalece a estrutura e a capacidade da Procuradoria-Geral para lidar com temas relevantes para a gestão do Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) publicou a Portaria Nº111/2023, no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2023, que designa os integrantes do Núcleo Estratégico para Demandas Especiais. A criação do […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PROEXP), obteve acordos em 26 das 30 audiências de conciliação realizadas no último dia 21 de junho. A taxa de sucesso de 86,7% representa para o Estado do Ceará economia de R$ 7,53 milhões. As audiências realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, […]
O seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” de junho vai possibilitar que os participantes aprofundem o diálogo e a troca de saberes sobre temas relacionados à Dívida Ativa. O evento será realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), nos dias 27 e […]
Recentemente, foi realizado e concluído o primeiro pregão com base na nova legislação Da construção da escola em tempo integral ao VLT, dos instrumentos para viabilizar o programa de combate à fome ao fornecimento de serviços de saneamento, a gestão pública depende continuamente da realização de licitações. Um marco nesse processo de busca pela transparência […]
A ministra Rosa Weber, que preside o Supremo Tribunal Federal, acatou pedido do Governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE), e liberou nesta segunda-feira (19) que o montante referente ao pagamento da segunda parcela de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) seja […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (Proexp), promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, rodada de audiências no dia 21 de junho de 2023. A iniciativa tem como objetivo agilizar o pagamento de precatórios. Segundo a Assessoria de Precatórios do Tribunal de […]
A iniciativa tem como propósito promover o bem-estar individual e coletivo no ambiente de trabalho A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, visando aprimorar a gestão e o desenvolvimento de pessoas, implementou o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho. A Portaria n°27 de 2023, publicada no dia 6 de junho, estabelece os objetivos e diretrizes […]