O documento simboliza a porta de acesso às políticas públicas estaduais e federais e também garante o crédito rural nos bancos públicos O município de Acaraú recebeu 357 títulos de propriedade rural nesta quarta-feira (28). A solenidade virtual de entrega alusiva à comemoração dos 172 anos de emancipação política foi comandada por Carlos Bezerra, secretário […]
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Tag: #políticas públicas
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) inicia, na próxima quinta-feira 1º de julho, o mapeamento dos movimentos sociais de defesa e promoção das políticas públicas à população LGBT+ desenvolvidos em todo o Estado. A ação foi apresentada, nesta terça-feira (29), pela titular da SPS, Socorro França, e pela secretária-executiva […]
“Esse novo documento representa muita coisa para mim. É minha força, minha luta diária, minha existência”, comemora a recepcionista Yennefer Dávina (25), com a nova carteira de identidade desde o começo do ano. O documento, emitido pela Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), inclui não […]
O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) firmaram, nesta quarta-feira (16/6), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de incrementar a integração e o fortalecimento das políticas de promoção do emprego, do trabalho, do empreendedorismo e de formação profissional e tecnológica em âmbito estadual, concebidas e […]
Assistência social e garantia de direitos. Essa é uma tradução simples das atividades da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, mas fala de um trabalho difícil e doloroso. Para desempenhar essa missão, a SPS conta com uma categoria fundamental: as assistentes sociais. Em sua maioria mulheres, elas são militantes incansáveis pela […]
O Governo do Ceará promove, nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, por meio de plataforma virtual, o Seminário Intersetorial do Programa Mais Infância Ceará. No comando do governador Camilo Santana e da primeira-dama Onélia Santana, o evento tem o objetivo de fortalecer a intersetorialidade nos âmbitos municipal e estadual para ampliar o cuidado integral […]
Com 12 cidades certificadas e mais 20 em processo para obter o certificado de “Município Cearense Promotor das Políticas do Idoso e da Pessoa com Deficiência”, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) prossegue com ações de fortalecimento das políticas para esses dois segmentos populacionais. Entre os dias 6 e […]
Parceria entre União, Governo do Ceará e municípios gera renda para cerca de 3.500 agricultores familiares e entregou alimentos para 145.194 famílias carentes Em meio a pandemia do Covid-19, o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea deve superar a marca de 1,61 bilhão de toneladas de alimentos distribuídos às famílias em […]
Muito mais do que um feriado, o dia 25 de março é um marco histórico que vem sendo continuamente ressignificado para contar sobre a resistência do povo negro e de sua descolonização mental na busca por outras formas de existir neste território. Mais do que celebrar uma abolição inacabada, esta data deve dar visibilidade aos […]
Com a abertura do período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de 1º de março a 31 de abril, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi-Ce) reforçam a campanha “IR para o Envelhecimento Cidadão”. O objetivo é sensibilizar […]