A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) divulgou o balanço das ações e projetos realizados ao longo do ano passado. A iniciativa visa dar transparência à atuação da Procuradoria-Geral que tem a ética e transparência; a valorização da governança e o foco no cidadão entre os valores da instituição. Entre outros dados, a atuação diligente […]
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Na tarde desta terça-feira (21), servidores e terceirizados da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) estiveram reunidos com representantes da empresa de consultoria Deloitte. O sócio Edson Cedraz, a gerente Geórgia Andrade e a consultora Helena Ferreira foram recebidos pelos conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), João Gabriel Rocha e Rafael Sá. O encontro marca […]
Integrantes da CPRAC atuam para ampliar a homologação de acordos por parte da PGE-CE A conciliação representa avanço nas negociações com pessoas físicas e jurídicas e contribui com a redução de processos no Judiciário. Só no ano passado, 41 acordos foram acertados pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria-Geral do Estado […]
A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) contará com a condução de um novo presidente. Na tarde dessa terça-feira (17), durante reunião do Conselho de Administração, deixou o cargo, após quase dois anos, Francisco José Rabelo do Amaral. Danilo Gurgel Serpa assumiu a função. O novo nome havia sido anunciado pelo governador Elmano […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, na tarde desta quinta-feira (22), processos referentes ao reajuste tarifário dos serviços de saneamento básico e à revisão extraordinária do serviço de transporte rodoviário interurbano regular. A decisão foi tomada durante a 23ª reunião ordinária do Conselho Diretor da Agência Cearense, a última de 2022. Ambos […]
O órgão realizou, nesta quarta-feira (19), mais uma reunião de Análise Crítica do seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) com a Direção Superior De olho na manutenção do selo de qualidade internacional ISO 9001:2015, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) se prepara para mais um ciclo de recertificação na norma. O órgão […]
Com o objetivo de esclarecer dúvidas de usuários sobre o encaminhamento de processos de solicitação de credenciamento, recredenciamento de instituições de ensino, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE), a direção do órgão reforça os procedimentos a serem adotados para a concretização das demandas. Inicialmente, o mantenedor da […]
O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Benevides Filho, oficializou, nesta quarta-feira (28), o início da implantação do Sistema Único Integrado de Tramitação de Processos (SUITE), com o envio do primeiro processo 100% digital por meio do novo sistema, que vai conferir mais transparência, agilidade, eficácia e efetividade à administração pública do Governo […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) comemora a conquista de mais uma grande marca, destacando dados do ano anterior sobre procedimentos de licenciamento ambiental. Segundo a Gerência de Controle Ambiental (Gecon), no período de um ano, a autarquia conseguiu reduzir cerca de 30% dos processos mais antigos (processos passivos) que existiam no órgão ambiental. […]
Com o objetivo de conferir maior celeridade aos procedimentos de análise das defesas prévias de processos, bem como facilitar o acesso aos documentos relacionados a área de transporte intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passou a disponibilizar os Relatórios de Julgamento, as Notificações de Penalidade e os Documentos de Arrecadação […]