O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), vinculado à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), empossará os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT) para o biênio 2024-2025. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira (16/1), às 14h, no Auditório da Sefaz, localizado na Av. Alberto Nepomuceno, nº 6. O CRT, instância superior do Conat, é composto por […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #SEFAZ
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que, nesta quinta-feira (18), serão realizadas atualizações dos certificados digitais em nossos servidores envolvidos nos processos de autorização de uso. A Sefaz-CE recomenda que o contribuinte realize previamente, se necessário, a atualização da cadeia de […]
Agora, condições especiais para pagamento preveem descontos de até 95% para ICMS, IPVA e ITCD Contribuintes com débitos relacionados aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) têm até o dia 29 de fevereiro deste ano para aderir ao […]
O Férias no CM trz para as crianças aprendizados sobre o significado da arrecadação e do valor social dos imposto A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta semana, a segunda edição do projeto Férias no CM, direcionado para crianças de oito a 12 anos, familiares de servidores, colaboradores e aposentados do Fisco estadual. […]
O sorteio de janeiro traz agregada a campanha Pontuação em Dobro, realizada em dezembro, além de premiações extras. Neste mês, o programa Sua Nota contabiliza mais que o dobro de notas fiscais geradas, em relação ao sorteio anterior. O sorteio ocorre no dia 17/1 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do programa […]
O calendário traz explicação de siglas e especifica os momentos de vencimento dos tributos e entrega de obrigações acessórias A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, neste site, a partir desta quarta-feira (03/01), a Agenda Tributária relativa aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024. A ferramenta busca orientar os contribuintes quanto ao […]
Este é o terceiro ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10% se o imposto for pago em cota única Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) […]
A tabela completa de valores a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2024 foi publicada, na ultima quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), e está disponível para consulta no Portal de Serviços do site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). A emissão do Documento […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei nº13.105/2015 e em conformidade com a Portaria nº490/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26 de dezembro de 2023, ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou, na manhã desta quarta-feira (27/12), em coletiva para a imprensa, as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Em média, o valor do imposto terá redução de 4,59% em comparação com 2023. Este é o terceiro ano em que os contribuintes […]