A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe), nas transferências de bens e mercadorias, seguirá a legislação vigente no ano de 2023, adotando os campos de ICMS já utilizados, ainda que não reflitam o significado jurídico da não incidência, para documentar o valor do crédito a ser […]
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Dando continuidade às visitas às unidades fazendárias do estado, gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) compareceram nesta quinta-feira (25) à Célula de Execução Tributária (Cexat), localizada no centro de Fortaleza, espaço onde também funciona a Célula do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). “Tenham certeza de que, nessa gestão, as pessoas […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta segunda-feira (29/01), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois ocorrem de modo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), anuncia nesta sexta-feira (19/1) os ganhadores do 42º sorteio do programa. Neste mês, ocorreu a distribuição de 12 prêmios extras no valor de R$ 10 mil cada, exclusivamente para os participantes das três áreas de atuação do Sua Nota, […]
Com casa cheia, solenidade aconteceu no auditório da sede III do Fisco estadual e reuniu cerca de 200 pessoas Servidores fazendários, autoridades estaduais e das áreas jurídica, econômica e contábil acompanharam, na tarde dessa terça-feira (16/1), a posse do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará […]
A programação foi realizada no auditório do Fisco Estadual e contou com a participação online surpresa do escritor Rodrigo Munari A segunda edição do projeto Férias no CM, realizado no Centro de Memória da Fazenda (CM), equipamento cultural vinculado à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), foi concluída na última sexta-feira (12/1) e reuniu o […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), vinculado à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), empossará os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT) para o biênio 2024-2025. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira (16/1), às 14h, no Auditório da Sefaz, localizado na Av. Alberto Nepomuceno, nº 6. O CRT, instância superior do Conat, é composto por […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que, nesta quinta-feira (18), serão realizadas atualizações dos certificados digitais em nossos servidores envolvidos nos processos de autorização de uso. A Sefaz-CE recomenda que o contribuinte realize previamente, se necessário, a atualização da cadeia de […]
Agora, condições especiais para pagamento preveem descontos de até 95% para ICMS, IPVA e ITCD Contribuintes com débitos relacionados aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) têm até o dia 29 de fevereiro deste ano para aderir ao […]
O Férias no CM trz para as crianças aprendizados sobre o significado da arrecadação e do valor social dos imposto A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta semana, a segunda edição do projeto Férias no CM, direcionado para crianças de oito a 12 anos, familiares de servidores, colaboradores e aposentados do Fisco estadual. […]