A população do município de Aracati recebe nestas quinta e sexta-feira, dias 12 e 13, uma série de serviços integrados de cidadania e promoção de direitos humanos promovidos pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). As ações reúnem diversos serviços, como emissão de documentação básica, enfrentamento à violência contra a […]
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Enquanto entra na água, Émerson Damasceno lembra do período mais crítico da pandemia e da saudade imensa de entrar no mar. “É muito emocionante para mim estar aqui na reabertura do Praia Acessível e saber que este projeto fundamental volta a funcionar trazendo saúde e lazer para as pessoas com deficiência física ou com baixa […]
Mais 3.895 profissionais autônomos de 122 municípios cearenses estão sendo contemplados, nesta semana, com a entrega do Auxílio Cesta Básica pelo Governo do Ceará. Técnicas da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) viajaram até Juazeiro do Norte, Crateús, Quixadá, Iguatu e Sobral, entregando os cartões às gestões municipais dessas regiões, […]
Os moradores de Sobral receberam nesta terça-feira (10) o Centro de Educação Infantil (CEI) Dona Raimunda Olga Monte Barroso. A solenidade de inauguração teve a presença da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama Onélia Santana, do prefeito de Sobral, Ivo Gomes, da secretária estadual da Educação, Eliana Estrela, da secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, […]
O Governo do Ceará, através do Gabinete da Primeira-Dama e das Secretaria da Saúde e da Proteção Social, promove nesta quarta-feira (11), de forma virtual, o Seminário Estadual do Aleitamento Materno. O intuito é estimular o aleitamento materno, sensibilizar e capacitar os profissionais e gestores da saúde para a importância de apoiar as mães no ato […]
O banho de sol e de mar, e o lazer na beira da praia, interrompidos pela pandemia, voltam a ser ofertados pelo projeto Praia Acessível a pessoas com deficiência física ou com baixa mobilidade. A partir desta quarta-feira (11), a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) retoma as atividades da […]
O evento ocorreu nessa segunda-feira (9) e foi transmitido pelo canal da SPSCeará no YouTube Experiências compartilhadas por carta entre mães. Visitadoras que dialogam e respeitam a cultura indígena. Uma kombi repleta de elementos lúdicos circulando áreas vulneráveis. Essas são algumas experiências dos municípios cearenses que, no mês da primeira infância, a Secretaria da Proteção […]
O Governo do Ceará sancionou na tarde desta sexta-feira (6), duas importantes leis ligadas à área da ação social do Estado: a que institui a Política de Assistência Social do Ceará e a que atualiza a Política Estadual da Pessoa Idosa. O governador Camilo Santana falou sobre a importância de ambos, em postagem nas redes […]
O governador Camilo Santana sancionou, nesta sexta-feira (06), lei que trata da implantação de cota para negros, negras, indígenas e quilombolas e será utilizada para concursos e seleções de ingresso na Defensoria Pública. Agora, além de serem destinados 20% das vagas exclusivamente a negros e negras nos concursos e seleções públicas da instituição, outros 5% […]
Violência psicológica agora é crime previsto no Código Penal. Sancionada recentemente, a Lei 14.188/21, inclui no Código Penal a violência psicológica contra a mulher como crime com pena de reclusão que pode ir de seis meses até dois anos e pagamento de multa. No mês em que a Lei Maria da Penha, principal marco legal, […]