No dia 17 de maio, apenas 31 anos atrás, a homossexualidade saia da lista de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Neste ano, marcando o dia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) vem lembrar que a luta contra a LGBTfobia precisa continuar, mesmo em meio […]
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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a cobertura de registros civis de nascimento no Ceará é de 96,2%. Isso significa que 3% dos cearenses não têm registro civil e, com isso, não pode acessar benefícios e serviços de cidadania. Para melhorar esse índice, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres […]
O fortalezense conquista novos espaços de cidadania e atendimento humanizado para mediação de conflitos comunitários. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) celebraram dois termos de cooperação técnica para disposição dos serviços do Balcão do Cidadão e do Núcleo de Mediação e Cultura de […]
O período de cadastramento dos profissionais contemplados com o Auxílio Cesta Básica, no valor de R$ 200 para compra de produtos alimentícios, encerra-se na próxima sexta-feira, 14 de maio. O auxílio é um benefício do Governo do Ceará para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus. As inscrições estão sendo feitas no site da Secretaria […]
O atendimento às famílias beneficiárias do programa Cartão Mais Infância Ceará ganhará um reforço em breve. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, abre inscrições para a seleção de 184 bolsistas para atuarem como agentes sociais do programa. Serão selecionados agentes para todos os municípios […]
Mais do que espaços de denúncia, os Centros de Referência são fundamentais no combate às violações de direitos. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) reúne centros que atendem a públicos específicos e têm uma atuação fundamental, principalmente neste período de pandemia. Os Centros ofertam assistência social, psicológica e orientação […]
Mais de 12 mil demandas foram registradas no atendimento on-line da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), na última terça-feira, sobre o Auxílio Cesta Básica. O auxílio é concedido pelo Governo do Ceará para trabalhadores de transporte alternativo e escolar, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo, despachantes […]
O Governo do Estado iniciou as entregas do segundo lote do Vale Gás Social para 165 municípios cearenses nesta terça-feira (4). As entregas devem contemplar mais de 125.263 famílias em situação de vulnerabilidade e seguem acontecendo até amanhã, durante todo o dia, na sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos […]
O Balcão do Cidadão volta a ofertar atendimento em comunidades do Estado, reduzindo a demanda por emissão de RG. Nesta semana, a comunidade do Gereba, no bairro Jangurussu, em Fortaleza, e indígenas da etnia Tapeba, em Caucaia, recebem os serviços de cidadania do Balcão. O equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) está com edital público para seleção das organizações da sociedade civil (OSC), para integrar o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD). As inscrições ocorrem entre 17 e 28 de maio, de forma eletrônica. O formulário e a documentação necessária devem ser enviadas […]