Programa de Educação Fiscal completa 23 anos fortalecendo a cidadania e o controle social
13 de agosto de 2021 - 15:51 #economia #educação fiscal #gestão fiscal #Programa de Educação Fiscal #SEFAZ
Raquel Mourão - Ascom Sefaz - Texto e Foto
O Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), completa, neste sábado (14/8), 23 anos mostrando como o despertar da cidadania pode estimular a participação social e mudar vidas. Ao longo da trajetória, o programa já conseguiu mobilizar milhares de pessoas, entre estudantes, professores e servidores.
Nessas mais de duas décadas, temas como função social dos tributos, ética e gestão pública permearam as salas de aula de escolas e universidades. Vários jovens tiveram a oportunidade de refletir sobre o papel do Estado e o controle da aplicação dos recursos públicos.
Um deles foi Melquizedeque Martins, aluno da 2º série do Ensino Médio da Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa. Ele conta que a disciplina de Educação Fiscal o surpreendeu. “Pensei que ia aprender um bocado de leis, que ia ser uma coisa chata, mas me fascinei. Mostrou a importância que os impostos têm para a sociedade. Quando a gente começa a aprender, muda a visão”.
“Aprendi que todos os investimentos públicos são baseados nos impostos. A gente começa a observar que é muito importante a maneira como os governantes administram o dinheiro público”, completa o estudante, de 16 anos.
Referência Nacional
A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, destaca que o programa é referência nacional. “O PEF é uma iniciativa pioneira que tem feito muitos fãs entre os estudantes, que têm tido a possibilidade de transformar o seu conhecimento em efetiva cidadania. Para o Ceará ser melhor para todos, é preciso que cada um de nós aja nessa construção pela cidadania e participação social. É disso que se trata a educação fiscal”.
A coordenadora de Relações Institucionais da Sefaz, Germana Belchior, comemora as conquistas do programa. “O PEF foi provocado a se reinventar nesta pandemia, com lives e conteúdos novos em nossas redes sociais. Um marco importante foi a inclusão da educação fiscal no edital do concurso da Sefaz, que será realizado neste domingo (15/8). É a primeira vez que isso ocorre em um concurso para ingresso em uma Secretaria de Fazenda.”
Para a atual gestora do PEF, Clarissa Barroso, o programa atua na melhoria da relação fisco-contribuinte. “Há uma tendência do Fisco cearense em priorizar a ação preventiva, em detrimento da punitiva. Nesse aspecto, o PEF tem papel fundamental na internalização de valores éticos, em que, em um mundo ideal, o contribuinte pagaria seus impostos motivado por uma visão ética, de cidadão, com direitos e deveres sociais a cumprir.”
LEIA MAIS
Em parceria com Seduc, Educação Fiscal é conteúdo de Ensino Médio