A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga, nesta quarta-feira (19), o balanço do serviço de Ouvidoria do Governo do Estado do Ceará relativo ao primeiro quadrimestre de 2021. O balanço, divulgado por meio da publicação do Boletim Informativo Ouvidoria Geral Informa, apontou para o registro de 25.345 manifestações realizadas entre janeiro e abril. […]
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Categoria: Cidadania
No dia 17 de maio, apenas 31 anos atrás, a homossexualidade saia da lista de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Neste ano, marcando o dia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) vem lembrar que a luta contra a LGBTfobia precisa continuar, mesmo em meio […]
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a cobertura de registros civis de nascimento no Ceará é de 96,2%. Isso significa que 3% dos cearenses não têm registro civil e, com isso, não pode acessar benefícios e serviços de cidadania. Para melhorar esse índice, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres […]
Visando a um maior detalhamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), a Vice-Governadoria do Ceará promoveu reunião nesta quarta-feira (12) com representantes da comissão da infância e juventude da Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS) do Grande Bom Jardim. Dentro da conversa, realizada por meio da internet, os participantes puderam […]
A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou na tarde desta terça-feira (11) da abertura da primeira oficina para o Pacto Colaborativo pela Não Violência à Mulher. A ação tem apoio do Governo do Estado em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), o Grupo Mulheres do Brasil, o Íris, Laboratório de Inovação e Dados […]
O fortalezense conquista novos espaços de cidadania e atendimento humanizado para mediação de conflitos comunitários. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) celebraram dois termos de cooperação técnica para disposição dos serviços do Balcão do Cidadão e do Núcleo de Mediação e Cultura de […]
Caciques, doutores, xamãs e advogados. Aldeados e urbanos. Os povos indígenas são diversos, plurais e reivindicam o reconhecimento de suas identidades. Neste 19 de abril, a figura folclórica do imaginário popular dá lugar às histórias de indígenas reais, que ocuparam a política, as universidades, a saúde e muitos outros espaços historicamente negados aos povos originários […]
Ação da Escola de Gastronomia Social incentiva doações a projetos sociais que atuam na produção e distribuição de refeições para comunidades vulneráveis Após completar um ano no Brasil, a pandemia da Covid-19 continua e se apresenta mais grave, impactando vidas e acentuando as desigualdades sociais. Dados da FGV Social apontam que cerca de 12,8% dos […]
Um diálogo cada vez mais simples, claro e direto com o contribuinte que está com débitos fiscais. Esse é o ponto de partida para uma inovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que a partir deste mês de abril implementa um novo modelo de notificação física, utilizando recursos visuais de legal design para tornar a comunicação […]
Com 12 cidades certificadas e mais 20 em processo para obter o certificado de “Município Cearense Promotor das Políticas do Idoso e da Pessoa com Deficiência”, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) prossegue com ações de fortalecimento das políticas para esses dois segmentos populacionais. Entre os dias 6 e […]