Trabalhadores e trabalhadoras retirados de situação análoga à escravidão agora podem contar com mais uma política pública de reinserção no mercado de trabalho com dignidade e respeito aos seus direitos. A Lei estadual 17.852, que reservava vagas para presos sujeitos ao regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional, além de jovens […]
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Categoria: Cidadania
Novas portas se abrem para dinamizar a empregabilidade da população LGBT+ no Ceará. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) lançaram, nesta sexta-feira, 13/8, a Plataforma LGBT+, no portal www.idt.org.br. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o cadastramento e contribuir com o […]
Nove de agosto é o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995. Organizados e ocupando espaços na política e em diversas áreas do conhecimento, os povos indígenas têm criado suas próprias estratégias para dar visibilidade às suas pautas, seja nas redes sociais, no congresso, nas escolas. Neste […]
Violência psicológica agora é crime previsto no Código Penal. Sancionada recentemente, a Lei 14.188/21, inclui no Código Penal a violência psicológica contra a mulher como crime com pena de reclusão que pode ir de seis meses até dois anos e pagamento de multa. No mês em que a Lei Maria da Penha, principal marco legal, […]
O Caminhão do Cidadão, unidade móvel da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), inicia nova rota em agosto e leva serviços de emissão de documentos básicos de identificação a mais seis bairros de Fortaleza, três de Caucaia, e à sede do Município de Ocara. Em julho, o Caminhão percorreu 35 […]
O Caminhão do Cidadão, equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), segue percorrendo o Estado, levando serviços de emissão da documentação básica à população. Nesta semana, além de Fortaleza e Caucaia, os municípios de Maracanaú e Quiterianópolis, no Sul do Ceará, entram na rota do Caminhão, que fechará julho […]
A luz sob a lona do circo dá destaque ao olhar esperançoso de Adriele Rabelo, de 12 anos. Ansiosa pela diversão, a pequena se transforma na palhacinha da alegria e abre as cortinas para o espetáculo. Adriele faz parte das 1.650 crianças e adolescentes beneficiadas pelos ABCs e Circos escola do Bom Jardim e Palmeiras, […]
Mais 11 comunidades de Fortaleza e Caucaia recebem, nesta semana, os serviços do Caminhão do Cidadão, equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) que percorre a cidade levando à população a emissão da documentação básica. De hoje (19) até sexta (23), equipes do Caminhão atenderão, presencialmente, centenas de pessoas […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebraram Termo de Cooperação Técnica para sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado. O convênio foi assinado pela titular da SPS, Socorro França, e […]
Em mais uma ação de cidadania, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, de 6 a 9 de julho, a I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. A abertura será nesta terça (06), às 14h, com a […]