Em ação pioneira no Nordeste, o município de Monsenhor Tabosa reconheceu a língua Tupi-nheengatu como cooficial da cidade. A língua é falada pelos povos Potiguara, Tabjara, Gavião e Tubiba Tapuia, indígenas daquela região, e, com a lei, deve ter seu ensino instituído nas escolas da rede municipal. A ação é resultado direto da luta dos […]
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Categoria: Direitos Humanos
Há 57 anos, o Brasil sofreu um golpe militar que impôs uma ditadura de 21 anos no País. A luta pela volta da democracia não terminou com o fim da ditadura, segue viva para lembrar que é preciso resistir à política do esquecimento e fortalecer a democracia brasileira. Comprometida com esta causa, a Secretaria da […]
O Governo do Ceará, através da Coordenadoria da Diversidade, órgão ligado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), realizou, na última terça-feira (9), reunião online para discutir e debater sobre os direitos para a comunidade LGBTQ+. O encontro contou com a participação de gerentes do Projeto Virando o Jogo, ação […]
A Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou, colegiado vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), prepara o julgamento de novos quatro processos de reparação de ex-presos e perseguidos políticos, no período da Ditadura Militar no Ceará, entre 1964 e 1985. Neste ano, serão ampliadas ações educativas e […]
A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou na tarde desta quinta-feira (25) do Primeiro Encontro Internacional de Gestão da Justiça Restaurativa: Compartilhando Experiências. Promovido pelo instituto especializado na área, AATMA BAL, com apoio do Governo do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Fórum Nacional de Mediação (FONAME), o evento virtual contou […]
Em uma única sala, as vozes e os rostos de mais de 100 mulheres que estão tanto no parlamento, quanto nas prefeituras, secretarias e nas frentes dos movimentos sociais que lutam pelos direitos das mulheres. Todas elas se reuniram na manhã desta sexta-feira, 12 de fevereiro, para dialogar sobre a 5ª Conferência Estadual de Políticas […]
No Dia Estadual de Combate à Transfobia, celebrado em 15 de fevereiro, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza o debate virtual “Thina Rodrigues, Presente! Machismo, Transfeminicídio e Transfobia – Realidades e desafios de ser mulher trans e travesti no Ceará”. O painel integra a programação do I Webnário […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM) convocam conselhos municipais de direitos das mulheres, gestoras municipais de políticas para as mulheres, organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos das mulheres e todas as mulheres que se interessam por políticas públicas de […]
Na semana em que é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Governo do Ceará cria o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, que vai monitorar, fiscalizar e avaliar a execução de políticas públicas para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A criação do colegiado é uma demanda histórica do […]
Para potencializar as políticas de Memória e Verdade, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), vai construir a Cartografia da Memória do Ceará. O mapeamento vai abordar 10 acontecimentos históricos, do período entre 1915 e 1985, passando pelos campos de concentração das secas até […]