Em Brasília, representantes do Ceará prestaram os esclarecimentos solicitados e expuseram os argumentos técnicos que subsidiam a defesa do Estado na ação judicial Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar que subsidia a defesa do Ceará em relação ao litígio com o Piauí, os geógrafos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará […]
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Categoria: regularização fundiária
As reuniões aconteceram nesta quarta-feira (31), quando as entidades apresentaram e atualizaram a situação das comunidades Na manhã desta quarta-feira (31), entidades de apoio e luta pelos assentamentos e moradores estiveram no Idace para apresentarem suas demandas. O apoio do Idace ao Fórum Estadual de Assentados foi a pauta da conversa entre o superintendente do […]
Perpassando todas as pautas, a defesa do território cearense pela ocupação de quem é de direito: a população que produz alimento e existência no meio rural Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (29), reunião entre o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Procuradoria-Geral do Estado, representados, respectivamente, pelo superintendente João Alfredo Telles […]
O Programa de Regularização Fundiária representa o início de um novo ciclo para a agricultura familiar do município e da região, levando benefícios para os pequenos e médios produtores Foi realizada em Salitre, na manhã desta quarta-feira (24), a audiência pública que marca o primeiro passo para a efetivação do Programa de Regularização Fundiária do […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou o Projeto de Lei nº 037/23, alterando a Lei nº 17.533/21 (conhecida como Lei Wilson Brandão), que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará. A autoria da lei é do chefe do Poder Executivo e traz avanços importantes para os processos de […]
O Governo do Ceará entregou, na manhã deste sábado (6), 2.085 títulos urbanos de regularização fundiária, através do programa Papel da Casa, executado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Por meio do programa Papel da Casa, os títulos de propriedade entregues são referentes a imóveis construídos há mais de 30 anos, em conjuntos habitacionais […]
Técnicos do Núcleo de Desapropriação e Reassentamento da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) se reuniram com a equipe do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) para avaliar a emissão dos títulos de domínio a serem emitidos às famílias reassentadas pela SRH nas agrovilas desapropriadas pelo Estado. Ao todo, serão emitidos 1.356 títulos de terra […]
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) realiza nesta terça, 18 de abril, às 9 horas, a 2ª edição do Idace Debate com o tema “Os povos indígenas e quilombolas e a luta por terra e território no Ceará”. O evento acontecerá no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Av. Bezerra de Menezes, 1820, […]
O Governo do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou a entrega de 1.355 títulos de propriedade rural em Itapipoca. As cerimônias ocorreram nos distritos do Barrento, de Betânia e de Marinheiros e contaram com as presenças do secretário De Assis Diniz, do superintendente […]
A transformação do programa em Política de Estado vai garantir maior segurança na manutenção da estratégia que já beneficiou mais de 100 mil famílias cearenses Em continuidade à atenção especial que sempre dedicou à instituição de políticas públicas voltadas ao atendimento de relevantes demandas sociais da população rural e urbana, o Governo do Ceará transformará […]