O prazo para adesão ao Refis 2021 acaba nesta quinta-feira (30). O programa de parcelamento do Governo do Ceará inclui débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), taxas e multas do Departamento Estadual de Trânsito do […]
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Garantia Safra 2021-2022 poderá injetar na economia cearense cerca de R$ 107 milhões, oriundos de contrapartidas municipais, estadual e federal. O Governo do Ceará, por meio do Programa Garantia Safra 2021-2022, deve atender quase 200 mil agricultores familiares em todo o estado. Para isso, prefeitos de diversos municípios cearenses assinaram, na manhã desta segunda-feira (20), […]
A inscrição afirma a intenção de participação no 1º Concurso Município Inovador no SUS cearense Iniciativa da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o Programa Cuidar Melhor, um pacto de cooperação entre Estado, municípios e sociedade para implementação de políticas destinadas à superação de problemas que mais causam adoecimento e óbito da população cearense, avança […]
A Campanha Nacional de Multivacinação foi prorrogada até 30 de novembro. O objetivo é possibilitar um alcance maior do público-alvo — crianças e adolescentes de 6 meses a 14 anos, 11 meses e 29 dias — aos imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação. Os postos de saúde dos 184 municípios cearenses funcionarão […]
O Pacto Contra o Coronavírus no Ceará recebe mais um importante aliado com o ingresso do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), que disponibilizará, a partir desta sexta-feira (16/07) postos de cadastramento para vacinação. Dessa forma, será disponibilizado a todos os trabalhadores que buscarem o atendimento agendado do Instituto o acesso ao cadastro para a […]
A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) disponibilizará, a partir desta segunda-feira (01/03), crédito de R$ 1.500,00 para os primeiros 166 proprietários de veículos que se cadastrarem para instalação do Kit GNV de 5ª geração ou superior, utilizando cilindros novos com certificado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). O programa é dirigido […]
Em apenas uma semana de lançamento, mais de 30 mil veículos já aderiram ao Programa de Regularização de débitos, estabelecido pela Lei 17.118, sancionada pelo governador Camilo Santana. O programa estimula a regularização de veículos através da remissão (perdão) de débitos com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) e com o Imposto […]
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará abriu processo de adesão dos municípios ao Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (QualificaAPSUS Ceará), que deverá ser manifestada até o dia 15 de abril. A adesão deve ser pactuada inicialmente na Comissão Intergestora Regional (CIR) e formalizada por meio de um Termo de Cooperação […]