O Governo do Ceará atenderá a uma antiga reivindicação de entidades que atuam na defesa dos animais e vai criar a Secretaria da Proteção Animal. A proposta de criação da nova pasta foi aprovada nesta sexta-feira (14) na Assembleia Legislativa. “A formatação da Pasta, que executará as políticas públicas voltadas para o tema, está […]
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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2024 (PLDO 2024) foi aprovado, nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará. O projeto, que foi enviado pelo Governo do Ceará para apreciação dos deputados e deputadas no último mês de maio, foi elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão do […]
Beneficiários do CadÚnico passarão a ter assegurado o percentual de 10% das vagas de trabalho com contratos terceirizados no Estado. Anunciada no início desta semana pelo governador Elmano de Freitas, a medida foi aprovada nesta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa. O Governo do Ceará visa com a iniciativa garantir emprego e renda aos que mais […]
O Hospital Geral de Fortaleza (HGF), equipamento da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), foi homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na tarde da última segunda-feira (10), pelos 54 anos de atuação em prol da saúde pública no estado. Na ocasião, dez profissionais foram escolhidos para representar a instituição […]
O reajuste dos servidores públicos estaduais estabelecido em 5,8%, após amplo diálogo entre o Governo do Ceará e sindicatos, foi aprovado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa. A proposta foi construída em conjunto, conforme ressaltou o governador Elmano de Freitas durante o anúncio do percentual, nessa segunda-feira (8), no Palácio da Abolição. ““Estou muito feliz […]
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2024 (PLDO 2024). O projeto, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, em consonância com o Plano Plurianual 2024-2027, foi elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão do […]
A revogação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf) foi aprovada, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Previsto na Lei n.º 18.307, de 16 de fevereiro de 2023, o Fesf tinha o objetivo de reduzir os prejuízos causados com a perda de arrecadação de ICMS decorrente das medidas adotadas no ano passado pelo Governo Federal, […]
O governador Elmano de Freitas envia à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (22), mensagem de projeto de lei que revoga o Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf). A decisão foi comunicada após reunião no Palácio da Abolição com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho, e o presidente da Federação de Indústrias do […]
Um ambiente pensado por profissionais no intuito de oferecer assistência especializada multidisciplinar, segura, de qualidade e humanizada para crianças de dois a 12 anos, e adolescentes de 16 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. Assim é o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Assembleia Legislativa do Estado […]
As Centrais de Abastecimento do Ceará S/A (Ceasa Ceará) ganharam uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nessa quarta-feira (9), durante sessão solene com a presença de parlamentares, permissionários, ex-gestores e servidores públicos. O ato coincide com a data de início das atividades há 50 anos, atendendo a um requerimento do deputado […]