A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conquistou, do Governo Federal, selos prata e bronze. Trata-se do “Selo de Boas Práticas Regulatórias”, uma inciativa do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que visa o reconhecimento dos atos normativos infralegais alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais. O Ente Regulador Cearense foi o […]
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Até o próximo dia 30 de junho, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais uma agenda de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Ceará. Dessa vez, oito localidades passam pelo crivo dos analistas. O objetivo das vistorias é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água […]
“Regulação da Arce no Serviço de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares-Cariri)” é o tema que norteará a próxima edição do Fórum Regulação e Cidadania, realizado pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, que já está em sua 29ª edição, acontecerá na próxima sexta-feira (16), das 8h às 12h, e tem como objetivo […]
À luz da Lei Estadual nº 17.910/2022, que dispõe sobre as condições para a realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi, no âmbito do Estado do Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) disponibiliza mais uma ferramenta para facilitar a vida de usuários e permissionários: o “Arce Táxi App”. O aplicativo, […]
A partir desta terça-feira (30), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia duas novas audiências públicas – a sexta e a sétima de 2023. As ações, que acontecem exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estendem até o próximo dia 8 de junho e têm por objetivo, respectivamente, obter contribuições e aprimorar a minuta […]
A ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) obteve o primeiro lugar geral na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Estado relativa ao exercício de 2022. A análise é feita pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), tendo como base as ações e resultados da atuação das 61 ouvidorias do Poder […]
Á luz da Lei Estadual nº 16.710/2018, que atribuiu à Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) a gestão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o Ente Regulador Cearense realizará, até o próximo dia sete, ação de fiscalização no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé e vias do litoral leste do Estado. A iniciativa, […]
A partir do próximo dia 15, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Dessa vez, cinco localidades passarão pelo crivo dos analistas. O foco das vistorias é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e […]
Até o próximo dia 20, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 15 localidades cearenses. O foco das vistorias, que tiveram início no último dia três, é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de […]
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (23), com o presidente da Ambiental Ceará, André Facó. Referida empresa universalizará, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), os serviços de esgotamento sanitário, até o ano de 2033, em 17 municípios cearenses, beneficiando 1,1 milhão de […]