Juntas na luta por direitos e igualdade de tratamento, as mulheres lésbicas seguem atuando nas políticas públicas para construir um Ceará sem lesbofobia e que acolha suas existências e trajetórias. Neste mês de agosto, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) convidou […]
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Tag: #direitos humanos
O Governo do Ceará chega nesta segunda-feira (23) a entrega da 150ª brinquedopraça no estado, nos municípios de Icapuí e Pacajus. Por meio de transmissão virtual, a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, conduziram a solenidade que teve a presença dos […]
Na manhã desta segunda-feira (23), o Governo do Ceará recebeu da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-Ce) 2.500 cestas de alimentos, para distribuição a famílias assistidas pelo programa Mais Nutrição. A entrega ocorreu na sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e foi feita […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) credita, nessa segunda-feira (23), mais R$ 2.736.700, em beneficio de 26.607 profissionais autônomos contemplados com o Auxílio Cesta Básica, em todo o Estado. O crédito refere-se ao pagamento da segunda parcela de R$ 100 para as pessoas beneficiadas nos seis primeiros lotes; e à entrega dos […]
O Espaço Mais Infância, na Praça Luíza Távora, em Fortaleza, está de volta nesta terça-feira (17) de forma presencial. Serão cumpridas todas as medidas sanitárias para o retorno seguro das crianças que poderão aproveitar uma extensa programação gratuita de arte, cultura, lazer, saúde e educação. A iniciativa faz parte das ações do Programa Mais Infância […]
Mais 3.895 profissionais autônomos de 122 municípios cearenses estão sendo contemplados, nesta semana, com a entrega do Auxílio Cesta Básica pelo Governo do Ceará. Técnicas da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) viajaram até Juazeiro do Norte, Crateús, Quixadá, Iguatu e Sobral, entregando os cartões às gestões municipais dessas regiões, […]
O Governo do Ceará sancionou na tarde desta sexta-feira (6), duas importantes leis ligadas à área da ação social do Estado: a que institui a Política de Assistência Social do Ceará e a que atualiza a Política Estadual da Pessoa Idosa. O governador Camilo Santana falou sobre a importância de ambos, em postagem nas redes […]
Violência psicológica agora é crime previsto no Código Penal. Sancionada recentemente, a Lei 14.188/21, inclui no Código Penal a violência psicológica contra a mulher como crime com pena de reclusão que pode ir de seis meses até dois anos e pagamento de multa. No mês em que a Lei Maria da Penha, principal marco legal, […]
Kécia Alves (25) precisou reinventar a própria vida para seguir em frente e abrir novos caminhos para ela e o filho, Ronald, de apenas dois anos. Ela chegou à Casa da Mulher Brasileira, em janeiro deste ano, com marcas que não estavam só no seu corpo, eram ainda mais profundas. “Na Casa, eu entendi que […]
Os municípios de Ibaretama, Banabuiú, Ocara e Alto Santo recebem, nos dias 4, 5, 11 e 31 de agosto, o projeto “Prevenção e Cuidado na CE”, uma ação de política sobre drogas, desenvolvido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O projeto promoverá workshops, fóruns de debates e atendimentos itinerantes […]