Entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) fiscalizará os serviços de abastecimento de água dos municípios de Pacujá, Reriutaba e Graça (na localidade de Lapa). Nesse último, assim como na respectiva localidade, também será vistoriado o sistema de esgotamento sanitário. Trata-se do novo cronograma […]
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Tag: #fiscalização
O Estado do Ceará passará a contar com importante instrumento de controle da qualidade e do atendimento das finalidades dos bens e serviços postos no mercado. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará – IPEM/CE. A autarquia, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) definiu mais uma agenda de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado. A ação, que iniciará no próximo dia 14, contempla inspeções em 16 localidades. O objetivo das vistorias é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do […]
Os órgãos que mais fiscalizaram barragens foram: ANM, ANA, AGERH/ES, APAC/PE e SRH/CE A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou, na última sexta-feira (30), o Relatório de Segurança de Barragens 2022 (RSB 2022). Segundo a publicação, no ano passado, 122 barragens foram identificadas como preocupantes pelos órgãos que fiscalizam segurança de barragens […]
Nos dias 5 a 7 de junho, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), a SEMACE e o BPMA realizaram uma operação de fiscalização ambiental na APA da Serra de Baturité, com objetivo de combater irregularidades e crimes ambientais, relacionadas à instalação de empreendimentos e funcionamento de atividades sem licença ou autorização […]
Á luz da Lei Estadual nº 16.710/2018, que atribuiu à Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) a gestão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o Ente Regulador Cearense realizará, até o próximo dia sete, ação de fiscalização no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé e vias do litoral leste do Estado. A iniciativa, […]
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) sediou, na tarde dessa quinta-feira (13), uma reunião institucional para debater a fiscalização de táxis intermunicipais no Estado. O objetivo foi discutir estratégias para desenvolver um Procedimento Operacional Padrão (POP) no intuito de regulamentar o funcionamento do serviço, com o devido cumprimento da lei. Estiveram presentes o […]
Até o próximo dia 20, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 15 localidades cearenses. O foco das vistorias, que tiveram início no último dia três, é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de […]
A agenda de fiscalizações de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para o mês de março já está definida. O foco das vistorias, que iniciarão a partir do próximo dia 13, é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira (6), ao ciclo de fiscalizações de saneamento básico relativo ao ano de 2023. A primeira ação contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água de nove localidades cearenses. Em consonância com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade […]