Metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram cumpridas mais uma vez O Ceará deixou de arrecadar cerca de R$ 1,13 bilhão com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. As perdas foram provocadas pela lei federal complementar 194/2022, que determinou a redução das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e […]
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A vice-governadora Jade Romero participou, nesta segunda-feira (13), do seu primeiro dia de agendas dentro do Fórum Nacional de Vice-Governadores, em Brasília. Na oportunidade, a vice-governadora esteve reunida com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em reunião com Flávio Dino, […]
A partir de 23 de janeiro, os pedidos de isenção podem ser feitos sem a necessidade do certificado digital e direto no site da Secretaria A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) segue cumprindo a sua missão institucional de melhorar a vida das pessoas e anuncia mais uma facilidade ao cidadão cearense. Por meio […]
Com a presença da governadora Izolda Cela, solenidade teve, ainda, a inauguração do restauro da fachada do Palácio da Fazenda e assinatura do decreto referente às obrigações tributárias acessórias do ICMS Confiança em prol do desenvolvimento do Ceará. Foi esse o sentimento que marcou a solenidade de reconhecimento dos destaques do Programa Contribuinte Pai d’Égua […]
Titular da Sefaz Ceará, Fernanda Pacobahyba esteve presente em todas as tratativas representando o Nordeste A comissão especial de conciliação entre União e estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), homologado nessa quarta-feira (14), durante sessão especial no Plenário do STF, em […]
O governador em exercício, deputado Evandro Leitão, assinou, nesta sexta-feira (25), decreto que prevê aos lojistas cearenses o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às vendas a prazo de dezembro de 2022. A medida é resultado de articulação com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O imposto das vendas a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o serviço Consulta Tributária para facilitar o entendimento dos contribuintes sobre a legislação vigente no Estado. Estão disponíveis, no site institucional, 57 pareceres emitidos em resposta a questionamentos encaminhados ao órgão. São análises jurídico-tributárias sobre diversos temas relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
Mais Paic completa 15 anos marcado por conquistas e mais avanços na educação do Ceará A história da revolução da educação pública no Ceará tem no Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic) um dos capítulos mais importantes. Para celebrar os 15 anos de ações e conquistas dessa política pública que é referência nacional, […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10), um decreto que atualiza a nomenclatura de geradores fotovoltaicos (equipamentos que convertem energia solar em energia elétrica). A medida acaba com dúvidas acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Você já conhece as empresas que fazem parte do Contribuinte Pai d’Égua? A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou, nesta terça-feira (3), a lista dos mais de 16 mil estabelecimentos classificados pelo cumprimento regular das obrigações fiscais. Os participantes já estão sendo beneficiados com a primeira contrapartida do programa: prazos diferenciados para correção de […]