Firmado entre fevereiro de 2022, um acordo entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) com os Centros de Referência Estadual e Municipal LGBT+ Thina Rodrigues e Janaína Dutra, respectivamente, permite o acompanhamento, realizado por meio do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), de vítimas LGBTQIA+ […]
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Com foco em ações de ressocialização, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), leva para dentro dos presídios cearenses os serviços de identificação civil, com a emissão de carteiras de identidade. A ação visa simplificar […]
Proveitosa reunião entre os gestores do Conselho Estadual de Educação (CEE) e da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) viabilizou a celebração de importante acordo entre as partes. A parceria possibilitará a efetivação de projeto de criação de novos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) para exercer atividades, prioritariamente, normativas ou a vinculação de localidades cearenses […]
A Secretaria da Administração Penitenciária participou de solenidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para assinatura de termo de cooperação técnica para o trabalho de ressocialização e educação de homens autores de violência contra a mulher. Na ocasião, estavam presentes a Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana, […]
Foram investidos R$ 120 milhões na requalificação do local para oferecer mais infraestrutura e lazer aos frequentadores A população de Fortaleza e turistas festejaram, na noite desta sexta-feira (20), a entrega da nova Beira-Mar, realizada com programação voltada para toda família. A governadora do Ceará, Izolda Cela, compareceu ao evento, dentro do Juntos por Fortaleza, […]
Resultado de convênio entre Estado e Prefeitura, obra representa integração do trabalho dos servidores e desburocratização de serviços ao cidadão Com o objetivo de aprimorar a oferta de serviços públicos em Juazeiro do Norte, no Cariri, o Governo do Ceará autorizou, na manhã desta quarta-feira (18), a construção do novo Centro Administrativo Municipal de Juazeiro […]
A Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP-CE), entidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), realizou, na manhã desta terça-feira (17), a palestra “As implicações da lei de responsabilidade fiscal e as vedações eleitorais para 2022.” Com a presença de gestores e servidores de diversos entes, o encontro […]
Cerca de 16 mil empresas passam a fazer parte, a partir desta quarta-feira (13), do Programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará). Os estabelecimentos são classificados de acordo com o cumprimento regular das obrigações fiscais, podendo obter prazos diferenciados para correção de eventuais divergências no credenciamento para pagamento do Imposto […]
Para dar mais celeridade aos atendimentos de pessoas trans que buscam retificar sua documentação, o Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues firmou parceria, nessa quarta-feira (23), com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. “Com esta parceria, nós vamos potencializar os fluxos de atendimento para a população trans e, o mais importante, tudo […]
Compartilhar experiências e atuar em conjunto é essencial para promover inovação no setor público. Com isso em vista, nos últimos dias 8 e 9 de fevereiro, representantes do Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará e do Programa Cientista Chefe participaram do 1º Encontro de Planejamento Sustentável Fortaleza – Sobral. Durante […]