Recentemente, foi realizado e concluído o primeiro pregão com base na nova legislação Da construção da escola em tempo integral ao VLT, dos instrumentos para viabilizar o programa de combate à fome ao fornecimento de serviços de saneamento, a gestão pública depende continuamente da realização de licitações. Um marco nesse processo de busca pela transparência […]
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A ministra Rosa Weber, que preside o Supremo Tribunal Federal, acatou pedido do Governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE), e liberou nesta segunda-feira (19) que o montante referente ao pagamento da segunda parcela de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) seja […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (Proexp), promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, rodada de audiências no dia 21 de junho de 2023. A iniciativa tem como objetivo agilizar o pagamento de precatórios. Segundo a Assessoria de Precatórios do Tribunal de […]
A iniciativa tem como propósito promover o bem-estar individual e coletivo no ambiente de trabalho A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, visando aprimorar a gestão e o desenvolvimento de pessoas, implementou o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho. A Portaria n°27 de 2023, publicada no dia 6 de junho, estabelece os objetivos e diretrizes […]
Nas próximas duas semanas, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Estado do Ceará, integrado pelo Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, promoverá a primeira rodada de audiências de 2023 com contribuintes que se enquadram nos critérios da Lei Estadual N.º 17.354/2020. […]
Valor corresponde a R$ 565,074 milhões A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará solicitou, no último dia 30 de maio, a expedição de alvará judicial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberação dos recursos referentes à segunda parcela dos precatórios do Fundef. O montante já está depositado em conta judicial. A medida tomada pela Procuradoria-Geral […]
Perpassando todas as pautas, a defesa do território cearense pela ocupação de quem é de direito: a população que produz alimento e existência no meio rural Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (29), reunião entre o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Procuradoria-Geral do Estado, representados, respectivamente, pelo superintendente João Alfredo Telles […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Conecta PGE e o Mestrado de Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza (Unifor), realizará um Ciclo de Debates mensal a partir do dia 26 de maio, às 14h. O tema em discussão será “A Transformação Digital no Universo Jurídico”, e contará […]
As palestras acontem de 16 a 18 de maio e são sobre temas relacionados à Procuradoria Fiscal A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realiza o evento “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos”. O seminário será no auditório do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) nos dias 16, 17 e 18 de maio, […]
A iniciativa vai discutir temas sugeridos pela Consultoria-Geral da Procuradoria-Geral A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza nos dias 18 e 19 de abril o evento “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos”. O seminário será realizado no auditório do Cetrei, a partir das […]