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A Secretaria de Recursos Hídricos lança nesta segunda-feira (26) o segundo Relatório Estadual de Segurança de Barragens produzido pela pasta. O documento apresenta o panorama da fiscalização desenvolvida pela SRH, por meio da Célula de Segurança de Barragens (Cesba), e discute os avanços conquistados e os principais desafios. Clique aqui para acessar o Relatório. O […]

A Cogerh divulgou, nesta quarta-feira (23), sua edição mais recente do Relatório Anual de Segurança de Barragens – RASB, relativa ao ano de 2022. A publicação pode ser conferida no site da Cogerh, na seção “Destaques“. As informações constantes nesta edição do RASB refletem as condições das barragens declaradas pela Companhia aos fiscalizadores – Secretaria […]

A gestora da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Tânia Mara Coelho, apresentou o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), na quinta-feira (17), em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O Relatório é uma ferramenta usada para prestação de contas com a população e assegura a transparência das ações da pasta. A […]

A grande parte das demandas foram provenientes das Regiões da Grande Fortaleza e do Cariri Foram divulgados nesta sexta-feira (28), o balanço dos números da Ouvidoria Geral do Governo do Estado do Ceará relativos ao último ano de 2022. O serviço registrou um total de 84.311 manifestações, direcionadas às 61 ouvidorias setoriais que compõem o […]

Os órgãos que mais fiscalizaram barragens foram: ANM, ANA, AGERH/ES, APAC/PE e SRH/CE A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou, na última sexta-feira (30), o Relatório de Segurança de Barragens 2022 (RSB 2022). Segundo a publicação, no ano passado, 122 barragens foram identificadas como preocupantes pelos órgãos que fiscalizam segurança de barragens […]

Com o objetivo de Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, conforme determinam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 17) – Parcerias e meios de implementação, o Governo do Ceará desenvolveu, entre 2017 e 2022, nove programas, sendo dois da Secretaria da Fazenda; um da Secretaria das Cidades; […]

No primeiro quadrimestre deste ano, o Ceará apresentou redução de 78% nos casos de incêndio em vegetação. Segundo relatório do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), divulgado nessa segunda-feira (23), foram contabilizadas 151 ocorrências até o mês de abril de 2022. Em igual período do ano passado, foram 689 casos. Em janeiro deste ano, […]

A audiência pública foi realizada de forma remota por videoconferência O secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), apresentou, nessa segunda-feira (28), o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 2020 da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) na Comissão de Saúde e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado […]

Visando o tratamento das 51 recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes à prestação de Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2019, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) reuniu, nesta quinta-feira (19), a Comissão Intersetorial do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF). Coordenada pela CGE, […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará sua reunião ordinária de maio, nesta quinta-feira (14), virtualmente, mantendo o isolamento social dos 37 conselheiros. Em pauta, estarão os pareceres da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) favoráveis à emissão da licença de instalação e operação para o Complexo Eólico Ventos do Icapuí e São Felício. […]