Mais um recurso do Portal do Contribuinte, o ConsultaJud traz celeridade, transparência, acessibilidade e cooperação A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) lança, nesta quarta-feira (23) , às 16h, o ConsultaJud, um sistema de consulta e certificação vinculado ao Portal do Contribuinte. O sistema funcionará como suporte ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nas demandas que […]
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Por meio de termo de cooperação técnica entre os poderes Executivo e Judiciário do Ceará nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça (TJCE) passa a integrar parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com o objetivo de realizar mutirão para recuperar valores de débitos de impostos estaduais abrangidos pelo […]
Secretário da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha dividiu a mesa presidida pelo juiz federal Leonardo Resende Martins com a secretária de Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite O titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcos Gadelha, participou, nesta sexta-feira (19), do seminário “Aspectos da Judicialização da Saúde”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
Ocorreu na manhã dessa quarta-feira (27), na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a reunião do comitê estadual de erradicação ao sub-registro civil e a ampliação do acesso aos documentos de identificação básicos. Foram discutidas ainda ações para ampliar os atendimentos no sistema estadual de privação de liberdade. Participaram membros da Pefoce, da […]
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) se reuniu, nessa quinta-feira (2), com representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para tratar sobre o Sistema Integra, que visa a integração de informações entre instituições envolvidas. Na ocasião, os participantes traçaram estratégias para fortalecer e otimizar […]
A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou remotamente de solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta segunda-feira (8). O evento marcou a assinatura do termo técnico de cooperação que busca desenvolver ações conjuntas objetivando a execução do Plano Executivo Estadual do programa Fazendo Justiça em todo território cearense. A ação conta […]
O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizam o evento virtual “Métodos alternativos de resolução de conflitos e advocacia pública”, no dia 23 de outubro. Na ocasião, atuarão como palestrantes os procuradores Camily Cruz e João Renato […]
Com um ano de implantação, o Núcleo Consensual de Mediação de Conflitos, intitulado “Calma! Vamos conversar?”, em funcionamento no 2º Distrito Policial (DP), já obteve resultados bastante expressivos na região da Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) da Capital. No total, desde a sua criação em 1° de outubro de 2019, 94% dos acordos […]
Na manhã desta segunda-feira (12/08), representantes da Vice-Governadoria, desembargadores, juízes, promotores, defensores e delegados participaram de reunião, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para acompanhar os resultados já obtidos em Fortaleza, além de debater a implantação do esforço concentrado na referida Região. O secretário executivo do Pacto por um Ceará Pacífico, Cássio Franco, esteve […]
Encontro com o governador Camilo Santana no Palácio da Abolição também reuniu os presidentes do TJCE, Assembleia e TRT, além de representantes do CNJ O governador Camilo Santana recebeu nesta quarta-feira (24), no Palácio da Abolição, a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Durante o encontro, o chefe do […]