Institucional

Mapa das 115 EEEPs

INSTITUCIONAL 17 de dezembro de 2013 - 13:15

 


Lei de Acesso à Informação

INSTITUCIONAL 3 de dezembro de 2012 - 13:49

A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime dem ocrático e para […]


Fale Conosco / Ouvidoria

INSTITUCIONAL 6 de setembro de 2011 - 12:30

  Clique Aqui (Sistema de Ouvidoria – SOU)para registrar elogios, sugestões, solicitações de serviço, críticas, reclamações e denúncia referentes aos serviços prestados pelo Governo do Estado.   Política de Ouvidoria A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania […]


Turismo

O CIDADÃO 22 de setembro de 2008 - 11:35