Por meio da campanha “Eu ajudo na lata”, liderada pelo Instituto Unimed Fortaleza, empresas como a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e outros parceiros se mobilizam para comprar equipamentos de acessibilidade e doá-los para instituições que atendem pessoas com mobilidade reduzida no Ceará. A ação acontece a partir da arrecadação de lacres […]
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Tag: #Assembleia Legislativa
Ao tempo em que avalia que a defesa dos direitos humanos, especialmente daqueles mais vulneráveis, constitui um dos mais sólidos pilares da atuação do Governo estadual nos últimos anos, o Governo do Ceará, pensando no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, vai instituir o Plano Estadual de Direitos Humanos. A proposta […]
A Lei prevê que o orçamento seja utilizado com os três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, assim como empresas estatais dependentes O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, enviado pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa, foi aprovado, nesta quarta-feira (27). A Lei autorizada prevê […]
Homenagem ocorreu em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) pelos 40 anos da instituição Nesta sexta-feira (24), o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), equipamento vinculado à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), recebeu homenagem em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) pelos 40 anos da instituição. Durante o […]
No próximo dia 27 de outubro, às 17 horas, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece) será homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa. A homenagem é resultado de requerimento do deputado estadual Alysson Aguiar, em razão dos 30 anos da pasta, completados em 2023. Desde a sua criação, […]
Objetivo é integrar e fortalecer o diálogo entre os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário Nesta quinta-feira (28), o governador Elmano de Freitas assinou o decreto que cria o Fórum Permanente Interinstitucional de Avaliação e Acompanhamento do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado do Ceará. Com a sua instituição, será possível integrar e fortalecer o […]
O Estado do Ceará passará a contar com importante instrumento de controle da qualidade e do atendimento das finalidades dos bens e serviços postos no mercado. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará – IPEM/CE. A autarquia, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico […]
Cerimônia ocorre durante a comemoração de 10 anos da Porto Iracema das Artes, um dos possíveis lugares de memória do estado As secretarias da Cultura, dos Direitos Humanos, de Educação e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, assinam, na quinta-feira (31), o protocolo de intenções “Memória […]
Casa do Hidrogênio Verde no Brasil, o Governo do Ceará, representado pelo Complexo do Pecém, por meio do seu presidente Hugo Figueirêdo e do titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho, participou nesta sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), de uma sessão especial sobre as potencialidades do desenvolvimento do H2V no Estado, […]
A lei é o primeiro ato normativo do mundo combinando as técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual, idealizada pelo ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará Estimular na gestão pública cearense uma nova cultura de linguagem administrativa, com foco nas cidadãs e nos cidadãos, e entregar à população informações mais […]