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O projeto de lei nº 48/2018, que versa sobre a criação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp), começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (8). O projeto de lei institui a Supesp como um órgão da administração direta estadual com autonomia orçamentária e funcional […]


  O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa lançam, em 27 de março, terça-feira, a II Conferência da Caatinga, com o tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. A conferência acontecerá no período de 19 a 21 de junho. O objetivo do evento é trazer à luz os graves problemas que preocupam governos e sociedade civil […]


O secretário da Saúde do Ceará, Henrique Javi, apresentou nesta quarta-feira (7) o balanço das ações da Secretaria da Saúde em 2017, em audiência realizada na Assembleia Legislativa do Estado. O evento, promovido pela Comissão Permanente de Seguridade Social e Saúde, teve o objetivo de detalhar os resultados alcançados pela Secretaria ao longo do ano […]


  Mensagem do Governo foi aprovada pelos deputados e segue para sanção do governador Camilo Santana. Artifício reduzirá demanda no Estado, que já realizou mais de 50 mil cirurgias este ano em hospitais da rede estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei do Governo do Ceará que institui a política […]


Foi aprovada, nesta quinta-feira (7), a Mensagem nº 8.203, de 10 de novembro de 2017, do Governo do Ceará, que amplia, para quaisquer companhias aéreas, as possibilidades de tributação diferenciada (isenção) relativamente ao ICMS incidente sobre as operações e prestações de serviço relacionadas com a construção, instalação e funcionamento de centros de conexões de voos […]


Governo cria Fundo Rotativo e incentiva trabalho nos Complexos

SISTEMA PENITENCIÁRIO30 de novembro de 2017

O Ceará é o primeiro a regulamentar a prática Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta quinta-feira (30), o Governo do Ceará põe em prática o Projeto de Lei que cria o Fundo Rotativo para os Complexos Penitenciários e estabelecimentos provisórios e de execução penal – existentes e os que poderão ser […]


  As mensagens, que totalizam repasse de R$ 200 mil, foram encaminhadas pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa no início de novembro. Outras instituições também foram beneficiadas A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza (Apae) e o Instituto da Primeira Infância (Iprede) foram beneficiados com aprovação, nesta quinta-feira (23), de duas […]


Enviados pelo governador Camilo Santana para votação na Assembleia Legislativa, os Projetos de Lei que autorizam os repasses foram aprovados nesta quinta-feira (9). Edisca e Casa de Apoio Sol Nascente foram algumas entidades beneficiadas Com aprovação de dois Projetos de Lei enviados pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa do Ceará, entidades sociais do Estado […]


A Universidade Vale do Acaraú (UVA) completou 49 anos de fundação, nesta segunda-feira (23), e foi homenageada em solenidade na Assembleia Legislativa do Ceará. O requerimento foi realizado pela deputada Augusta Brito, juntamente com os deputados Carlos Felipe e com o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque. A instituição foi criada em 1968, por iniciativa […]


Enviados pelo governador Camilo Santana, os Projetos de Lei que autorizam o repasse foram aprovados nesta quinta-feira. Arquidiocese de Fortaleza e Lar Torres de Melo foram as entidades beneficiadas Entidades sociais do Ceará são beneficiadas com a aprovação de dois Projetos de Lei (PL) enviados pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa do Ceará. Em […]