Tag: #Assembleia Legislativa

  Mensagem do Governo foi aprovada pelos deputados e segue para sanção do governador Camilo Santana. Artifício reduzirá demanda no Estado, que já realizou mais de 50 mil cirurgias este ano em hospitais da rede estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei do Governo do Ceará que institui a política […]


Foi aprovada, nesta quinta-feira (7), a Mensagem nº 8.203, de 10 de novembro de 2017, do Governo do Ceará, que amplia, para quaisquer companhias aéreas, as possibilidades de tributação diferenciada (isenção) relativamente ao ICMS incidente sobre as operações e prestações de serviço relacionadas com a construção, instalação e funcionamento de centros de conexões de voos […]


Governo cria Fundo Rotativo e incentiva trabalho nos Complexos

SISTEMA PENITENCIÁRIO30 de novembro de 2017

O Ceará é o primeiro a regulamentar a prática Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta quinta-feira (30), o Governo do Ceará põe em prática o Projeto de Lei que cria o Fundo Rotativo para os Complexos Penitenciários e estabelecimentos provisórios e de execução penal – existentes e os que poderão ser […]


  As mensagens, que totalizam repasse de R$ 200 mil, foram encaminhadas pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa no início de novembro. Outras instituições também foram beneficiadas A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza (Apae) e o Instituto da Primeira Infância (Iprede) foram beneficiados com aprovação, nesta quinta-feira (23), de duas […]


Enviados pelo governador Camilo Santana para votação na Assembleia Legislativa, os Projetos de Lei que autorizam os repasses foram aprovados nesta quinta-feira (9). Edisca e Casa de Apoio Sol Nascente foram algumas entidades beneficiadas Com aprovação de dois Projetos de Lei enviados pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa do Ceará, entidades sociais do Estado […]


A Universidade Vale do Acaraú (UVA) completou 49 anos de fundação, nesta segunda-feira (23), e foi homenageada em solenidade na Assembleia Legislativa do Ceará. O requerimento foi realizado pela deputada Augusta Brito, juntamente com os deputados Carlos Felipe e com o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque. A instituição foi criada em 1968, por iniciativa […]


Enviados pelo governador Camilo Santana, os Projetos de Lei que autorizam o repasse foram aprovados nesta quinta-feira. Arquidiocese de Fortaleza e Lar Torres de Melo foram as entidades beneficiadas Entidades sociais do Ceará são beneficiadas com a aprovação de dois Projetos de Lei (PL) enviados pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa do Ceará. Em […]


Em celebração aos seus 45 anos, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) lança, nesta sexta-feira (6), selo e carimbo postal comemorativos. A solenidade acontecerá no Palácio da Abolição, às 8h30. Já durante o período da tarde, a instituição será homenageada na Assembleia Legislativa. Durante a cerimônia no Palácio, que contará com a […]


Foi aprovado nesta quinta-feira (27), pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), a Mensagem, de autoria do governador Camilo Santana, que autoriza a transferência de R$ 1 milhão para o Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, abrigo localizado no município de Itaitinga. No início deste mês, o governador e a vice-governadora Izolda Cela visitaram a […]


A Gratificação Especializada passa a 8,5% em julho e 12% em novembro. Já a regência de classe, chega a 52% para quem possuir doutorado A Mensagem do Governo do Ceará que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe dos profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (MAG) foi aprovada nesta […]