A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (30), durante sessão plenária itinerante realizada direto da cidade de Itapipoca, Mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que autoriza a criação de crédito especial no valor de R$ 22.549.162,69. O recurso vai propiciar a execução do Pacto pela Assistência Social, conjunto de medidas anunciadas no início desta semana, que engloba a […]
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Categoria: Assistência social
As medidas englobam construção de novos CRAS, doação de veículos, compra de equipamentos, ampliação de cofinanciamento, entre outras. No total, o investimento será superior a R$ 72 milhões Com o objetivo de fortalecer o Sistema Único da Assistência Social, o Governo do Ceará anunciou, nesta segunda-feira (27), a criação de um pacto para fomentar as […]
Incentivar a assistência social nos municípios cearenses. Esse é o principal objetivo do projeto de lei, encaminhado pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa, que institui o prêmio Incentivo à Assistência Social. Nesta quinta-feira (2), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto e agora ele segue para sanção governamental. A premiação é voltada para a atuação […]
Políticas públicas que garantam direitos sociais à população, principalmente aos indivíduos em situação de vulnerabilidade, são fundamentais para reduzir as desigualdades, fortalecer os vínculos familiares e dar suporte a uma formação cidadã. Nesse sentido, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) funcionam como instrumentos essenciais para o Estado efetivar serviços, programas e benefícios ao […]
Novos Cras vão fortalecer as políticas e ampliar a rede de assistência social no Ceará Mais cearenses serão beneficiados com a construção de 19 novos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), autorizada pelo governador Camilo Santana, na manhã desta quarta-feira (21). Transmitida ao vivo pelas redes sociais, a solenidade teve a presença da primeira-dama […]
O Cariri vem desenvolvendo diversas políticas públicas para as mulheres em situação de violência e tem se destacado pela articulação da Rede de Acolhimento e Proteção às Mulheres. Para fortalecer estas políticas e combater a violência doméstica, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) vem realizando encontros com profissionais da […]
O Balcão do Cidadão volta a ofertar atendimento em comunidades do Estado, reduzindo a demanda por emissão de RG. Nesta semana, a comunidade do Gereba, no bairro Jangurussu, em Fortaleza, e indígenas da etnia Tapeba, em Caucaia, recebem os serviços de cidadania do Balcão. O equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) está com edital público para seleção das organizações da sociedade civil (OSC), para integrar o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD). As inscrições ocorrem entre 17 e 28 de maio, de forma eletrônica. O formulário e a documentação necessária devem ser enviadas […]
Em sessão realizada nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, a mensagem governamental 8565 (Projeto 66/2020, pela numeração da AL), que torna o Auxílio Catador uma política permanente de Estado, como era intenção do governador Camilo Santana, divulgada dia 28 de novembro, durante solenidade de entrega dos cartões para os que […]
Em 2020, o Governo do Ceará paga seis parcelas emergenciais de R$ 261,25 aos catadores. Um projeto já foi enviado à AL para tornar o auxílio permanente Coletar, separar e destinar para a reciclagem. Essa é a rotina de centenas de cearenses que levam o sustento para dentro de casa através dos resíduos sólidos produzidos […]