Evento será realizado no próximo dia 22 de junho, no auditório do Porto do Pecém A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Complexo do Pecém, realiza uma audiência pública para apresentar o estudo de impacto ambiental do hub de hidrogênio verde no Pecém. O evento será no próximo dia 22 de […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #audiência pública
O Programa de Regularização Fundiária representa o início de um novo ciclo para a agricultura familiar do município e da região, levando benefícios para os pequenos e médios produtores Foi realizada em Salitre, na manhã desta quarta-feira (24), a audiência pública que marca o primeiro passo para a efetivação do Programa de Regularização Fundiária do […]
Na última segunda-feira (8), ocorreu a audiência pública referente a licença prévia da Refinaria de Petróleo da empresa Refinaria de Petróleo de Pecém Ltda., no município de Caucaia. A audiência ocorreu no prédio administrativo do CIPP, em São Gonçalo do Amarante, e é uma etapa muito importante do licenciamento ambiental, por garantir a participação popular […]
Com vistas a disciplinar os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará em conformidade com o novo marco legal, aprovado nos termos da Lei Estadual 17.897/2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 24, uma nova audiência pública – a 12ª de 2022. A ação, […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, a partir desta segunda-feira (13), uma nova audiência pública – a oitava de 2022. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estende até o dia 12 de julho. O objetivo é divulgar e obter subsídios sobre qual tratamento regulatório deverá ser conferido aos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentou, nesta sexta-feira (3), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2022. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que o Governo do Ceará atingiu, no período, todas as metas e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), […]
Com o objetivo de debater e avaliar o andamento da Ação Civil Pública Originária (ACO) 1.831, que trata do litígio territorial entre Ceará e Piauí, foi realizada nessa segunda-feira (11), no Instituto Educacional de Tianguá (EIT), audiência pública que envolveu representantes de órgãos do município (Prefeitura e Câmara), do Governo do Ceará (Seplag e Ipece), […]
A secretária de Planejamento e Gestão da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Maria Dias, expôs a política estadual de resíduos sólidos em audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda (28), em evento promovido pela Comissão de Meio Ambiente daquela Casa. A Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (AGACE) e a […]
No dever de suas atribuições como gestora dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima segunda-feira (14), uma nova audiência pública – a segunda de 2022. A ação, que se estenderá na modalidade intercâmbio documental até o dia 23 do mesmo mês, […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou a Audiência Pública referente à implantação do projeto Terminal Portuário de Uso Privado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O evento ocorreu na última quinta-feira (27), em São Gonçalo, com a participação de técnicos da Gerência de Controle e Proteção Ambiental (Gecon), da Secretaria da […]