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Em março, quando é celebrado o Mês da Mulher, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove uma série de lives para discutir igualdade entre gêneros e enfrentamento à violência contra as mulheres. Os encontros serão realizados semanalmente, sempre às 16h, através do YouTube da SPS. A primeira transmissão acontece […]

Nesta terça-feira (1), em Horizonte, o Interior do estado chegou às 163 areninhas construídas, além das 102 da Capital cearense, frutos do Juntos por Fortaleza, parceria entre Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza. Detalhe que esta foi a terceira entregue pelo Estado e outras duas ainda serão construídas na cidade. O secretário estadual de […]

O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), órgão do Governo do Ceará, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), responsável pela coordenação política agrária do Estado, acompanhou a execução de três ações que estão contribuindo para mudar o perfil do meio rural e resgatar a cidadania de homens e mulheres camponesas. Destaca-se, primeiramente, na percepção do […]

Promover cidadania, inclusão e igualdade sociais são deveres do Estado. Baseada nesses princípios, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza, de fevereiro a julho, o II Curso de Direitos Humanos, Cidadania e Comunicação Inclusiva (CDHC), para servidores e agentes públicos estaduais e municipais, de várias regiões. A titular da […]

Assegurar que os direitos da população LGBT+ sejam respeitados em todos os lugares é um dos compromissos do Governo Ceará, que determinou por lei o direito ao nome social e a autorização da mudança de gênero no registro civil sem a necessidade de processo judicial. Estes avanços são muito significativos e precisam ser acompanhados da […]

Com 86 trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Ceará, em 2021, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/CE), promovem, na próxima segunda-feira (31), às 14 horas, o “II Seminário de Formação dos Operadores da Rede de Enfrentamento ao […]

Você sabia que, do valor arrecadado com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% são do Estado e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados? Com o recurso, o governo estadual e cada prefeitura definem, de acordo com as necessidades da população, como será investido esse dinheiro. O […]

Em mais um giro pela Região Sul do estado, o Caminhão do Cidadão, unidade móvel da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), leva serviços de identificação civil para três municípios do Cariri, nesta semana. A população de Potengi será atendida nesta terça-feira (14) e quarta (15); e a do Crato, […]

A programação é aberta ao público e integra a V Semana de Direitos Humanos Atividades físicas, serviços de cidadania, saúde e orientação para o mercado de trabalho, debates e rodas de conversa sobre Direitos Humanos serão ofertados pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), na próxima sexta-feira (10), Dia Internacional […]

O Caminhão do Cidadão, unidade móvel da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), amplia a rota de serviços neste mês de dezembro e visita mais 24 bairros e comunidades em 11 municípios cearenses, incluindo a Capital. Nesta segunda-feira (6), os atendimentos começaram no Centro de Defesa da Vida e Projeto […]