A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebraram Termo de Cooperação Técnica para sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado. O convênio foi assinado pela titular da SPS, Socorro França, e […]
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Tag: #direitos humanos
Edilane Rodrigues (25) celebrou ao lado da filha de um ano e seis meses a chegada do cartão do Auxilio Cesta Básica. “Eu comecei a trabalhar como feirante quando ainda tinha 15 anos de idade e nunca mais parei, faço minhas vendas em diversos pontos da cidade, circulo entre as feiras da Praia do Futuro, […]
Mensagem foi encaminhada à Assembleia Legislativa para que autorize a aquisição e distribuição de insumos que deve beneficiar cerca de 115 mil estudantes O Governo do Ceará anunciou, nesta terça-feira (13), o encaminhamento de projeto de lei para a Assembleia Legislativa a fim de que autorize a aquisição e distribuição de absorventes íntimos higiênicos a […]
Fruto de uma construção coletiva, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atravessa o tempo e celebra na próxima terça-feira, 13 de julho, 31 anos de luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Para marcar esta data, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza uma série […]
Uma nova relação com mais 4.655 profissionais contemplados com o Auxilio Cesta Básica já está disponível para consulta no site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Agora, sobe para 22.834 o número de pessoas aptas a receberem o benefício de R$ 200, que será disponibilizado em duas parcelas de […]
Na próxima segunda-feira, Fortaleza vai estampar o Orgulho LGBTQIA+ na frente de diversos equipamentos públicos. As bandeiras nas cores do arco-íris, símbolo da luta dessa população, serão hasteadas junto às bandeiras do Brasil e do Ceará. A ação que celebra o 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, faz parte da campanha Ceará de […]
O Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), equipamento da Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult), gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM), tem como parte de suas diretrizes o compromisso de incentivar e promover os direitos humanos e as ações de políticas afirmativas. Além do apanhado de atividades que o equipamento vem […]
A Praça Luíza Távora, localizada no bairro Aldeota, em Fortaleza, conta agora com um equipamento que estimula o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional de crianças entre 3 e 12 anos de idade, através do ato de brincar. Trata-se da 134ª brinquedopraça concluída pelo Governo do Ceará, que, nesta terça-feira (1°), recebeu a visita da primeira-dama […]
Vera Lúcia não conteve a alegria por ter recebido, na manhã desta segunda-feira (31), a primeira dose da vacina contra a Covid-19. “Estou muito feliz por estar aqui hoje recebendo a vacina e também sendo reconhecida como cidadã junto dos meus amigos, que também têm a rua como casa. Eu moro na Praça do Ferreira […]
Mais do que espaços de denúncia, os Centros de Referência são fundamentais no combate às violações de direitos. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) reúne centros que atendem a públicos específicos e têm uma atuação fundamental, principalmente neste período de pandemia. Os Centros ofertam assistência social, psicológica e orientação […]