A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza, entre 30 de março e 8 de junho, sempre às terças-feiras, cursos virtuais sobre o Programa de Atenção ao Migrante, Refugiados e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A capacitação se destina a educadores sociais, conselheiros tutelares, profissionais e estagiários dos CRAS, CREAS […]
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Tag: #direitos humanos
Há 57 anos, o Brasil sofreu um golpe militar que impôs uma ditadura de 21 anos no País. A luta pela volta da democracia não terminou com o fim da ditadura, segue viva para lembrar que é preciso resistir à política do esquecimento e fortalecer a democracia brasileira. Comprometida com esta causa, a Secretaria da […]
No total, 80 quilombos terão população vacinada, incluindo os quilombolas do Cercadão, em Caucaia, na Grande Fortaleza A vacinação dos povos tradicionais quilombolas no Ceará tem início nesta segunda-feira (29). Serão imunizados adultos acima de 18 anos de 80 quilombos. Ao todo, 30.456 doses serão aplicadas inicialmente. O mapeamento desta população, distribuída em 42 municípios […]
Com população estimada em sete mil pessoas surdas no Ceará, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) está promovendo um curso de Língua Brasileiras de Sinais (Libras) para 150 servidores e colaboradores do setor público da Capital e Interior. O objetivo é estimular e capacitar profissionais para ampliarem e facilitarem […]
O Governo do Ceará liberou, nesta segunda-feira (15), o pagamento de R$ 100 do Cartão Mais Infância para cerca de 45 mil famílias cearenses. O novo valor da transferência de renda, que era de R$ 85, teve um reajuste de cerca de 20%, totalizando uma aplicação mensal de mais de R$ 6,1 milhões, e já […]
As unidades Vapt Vupt de Messejana e Antônio Bezerra, em Fortaleza, adequaram o total de atendimentos e serviços ofertados, desta sexta-feira, 5 de março, até o próximo dia 18. Nesse período, as Casas do Cidadão do bairro Benfica e da Assembleia Legislativa do Ceará suspenderão, por completo, as atividades. As unidades são coordenadas pela Secretaria […]
A comunidade negra cearense conquista nesta quinta-feira (4) uma nova política afirmativa que possibilitará mais oportunidades no mercado de trabalho. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de lei do Governo do Ceará que garante a negras e negros reserva de 20% das vagas em concursos públicos, considerando a regionalização e especialidade, para cargos […]
A Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou, colegiado vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), prepara o julgamento de novos quatro processos de reparação de ex-presos e perseguidos políticos, no período da Ditadura Militar no Ceará, entre 1964 e 1985. Neste ano, serão ampliadas ações educativas e […]
Em meio à pandemia e às medidas sanitárias necessárias para evitar a disseminação do coronavírus, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) tem fortalecido as ferramentas de comunicação e atendimento on-line da população. Com o decreto mais recente de enfrentamento ao vírus, a SPS reforça que muitos atendimentos, informações e […]
A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou na tarde desta quinta-feira (25) do Primeiro Encontro Internacional de Gestão da Justiça Restaurativa: Compartilhando Experiências. Promovido pelo instituto especializado na área, AATMA BAL, com apoio do Governo do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Fórum Nacional de Mediação (FONAME), o evento virtual contou […]