Sistema Penitenciário

O respeito à diversidade sexual dentro das unidades prisionais resultou em uma premiação para o Ceará. Na manhã desta terça-feira (5), três representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado receberam das mãos do ministro Ayres Brito o destaque da 14ª edição do Prêmio Innovare, em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal, em […]


Governo cria Fundo Rotativo e incentiva trabalho nos Complexos

SISTEMA PENITENCIÁRIO30 de novembro de 2017

O Ceará é o primeiro a regulamentar a prática Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta quinta-feira (30), o Governo do Ceará põe em prática o Projeto de Lei que cria o Fundo Rotativo para os Complexos Penitenciários e estabelecimentos provisórios e de execução penal – existentes e os que poderão ser […]