Direitos Humanos na Praça: atendimentos à população na Praça do Ferreira em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
7 de dezembro de 2023 - 15:30 #Alece #direitos humanos #evento #SEDIH
Ascom Sedih - Texto e Arte
Em uma demonstração significativa de compromisso com os direitos humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, elaboraram uma programação referente aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorado neste domingo, dia 10 de dezembro.
A ação “Direitos Humanos na Praça” vai oferecer diversos serviços à população no sábado (9), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, das 8h às 12h. O evento faz parte de uma semana de atividades comemorativas aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se estendem até o dia 15 de dezembro, enfatizando a aplicação prática desses direitos na vida dos cidadãos cearenses.
“A ação deste sábado é democrática e simbólica pela data dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Num esforço conjunto com instituições que já têm atuação destacada nesta pauta, a Alece estará atendendo a população com equipes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. O diferencial dessa iniciativa é que estamos levando ativamente os direitos às pessoas que, por alguma razão, não os conhecem ou não têm acesso a eles”, ressalta o presidente da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, deputado Evandro Leitão.
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) participa da ação com acolhimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, políticas transversais da Secretaria. O Centro de Referência em Direitos Humanos – Dom Hélder Câmara, responsável na Secretaria por receber, orientar, examinar, encaminhar e monitorar denúncias e reclamações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas no Ceará, também estará na praça para a realização de atendimentos. O objetivo é prestar informações à população e conscientizar os transeuntes sobre a importância dos Direitos Humanos.
“É a primeira vez que temos uma Secretaria que trata especificamente sobre Direitos Humanos e essa data é mais uma chance de fortalecermos essa temática no Estado. Nossa missão, enquanto Secretaria, é garantir a dignidade humana no Ceará e, com muita alegria, levamos algumas de nossas políticas para a Praça nesta importante ação intersetorial para contribuir com esse propósito”, afirma a Secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
Na ocasião, a Defensoria, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas e a Assessoria de Relacionamento Institucional, estará disponível com o projeto Defensoria em Movimento para dar entrada em ações judiciais e fazer os encaminhamentos possíveis em cada caso apresentado.
“A Defensoria Pública atua propiciando acesso digno e a tutela adequada dos direitos e garantias que a nossa constituição introduziu no seu relevante papel de pacificar a sociedade. Por isso, estamos atentos e vigilantes a todas as demandas que a população pode nos apresentar, inclusive, no sábado, nossa atenção será também para as pessoas em situação de rua, que frequentam bastante o centro da cidade, e já tiveram tantos direitos negados”, declara a defensora pública geral do Ceará, Samia Farias.
O deputado Renato Roseno (PSOL/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Alece, destaca a importância da colaboração entre várias entidades na promoção dos direitos humanos. “A união de forças é fundamental para enfrentar as desigualdades sociais e concretizar os direitos proclamados pela Declaração”, afirma Roseno.
Programação
Dia 9 de Dezembro
Praça do Ferreira
– 8h00: Abertura oficial com discursos de representantes das entidades parceiras.
8h30: Roda de Diálogos “DIREITOS HUMANOS: Celebrar Conquistas, Decolonizar, Decifrar Contextos e Enfrentar Desafios “, Cineteatro São Luiz.
– 8h30 – Projeto “Defensoria em Movimento” para dar entrada em ações judiciais e fazer os encaminhamentos possíveis, caso a caso e oferta de serviços ds Secretaria dos Direitos Humanos e dos Escritórios de Direitos Humanos Dom Aluísio Lorscheider (CMFor) e Frei Tito de Alencar (Alece)
– 9h às 11h30: Distribuição da Cartilha de Direitos Humanos e atendimentos individuais
– 12h: Encerramento do evento.
Parceiros Institucionais do Evento
– Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece
– Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da CMFor
– Secretaria dos Direitos Humanos
– Defensoria Pública do Estado do Ceará
– Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
– Escritórios de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar e Dom Aluísio Lorscheider
– Cineteatro São Luiz