Para garantir ao cidadão o direito de exercer a sua cidadania, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) informa, que a Central de Atendimento Telefônico 155 funcionará em regime de plantão nos próximos dias 19 e 20 de março. As datas marcam o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado do Ceará, por meio […]
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Categoria: Cidadania
Com quase 40 mil atendimentos a mulheres em situação de violência, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) realiza, na próxima sexta-feira (6), uma manhã de atividades e debates em alusão ao Dia Internacional da Mulher. As ações integram a programação desenvolvida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) para o […]
Um mês para dar as mãos e lembrar que março é um marco na luta por dignidade, igualdade entre os gêneros e por uma sociedade verdadeiramente justa e democrática. Comprometida com esta causa, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) inicia, na próxima segunda feira (02), às 8h, no auditório […]
Celebrado em 29 de janeiro, o Dia da Visibilidade Trans é momento de reforçar as reflexões sobre a cidadania de pessoas travestis, transexuais (homens e mulheres) e não-binárias (que não se reconhecem nem como homens nem como mulheres). Nesta data, em 2004, foi lançada pelo Ministério da Saúde a campanha “Travesti e Respeito”. Embora a […]
Servidores de instituições públicas e privadas de assistência social, educação, saúde e agricultura e agentes comunitários do município de Granja participam, nesta terça-feira (28), do seminário O papel das instituições, uma ação de formação dos operadores da rede de enfrentamento ao trabalho escravo. O encontro integra a série de atividades que a Secretaria da Proteção […]
Cursos de capacitação técnica, seminários, rodas literárias, palestras, filmes e debates marcam os 18 dias de ativismo pela visibilidade trans e enfrentamento à transfobia no Ceará que se iniciam nesta quarta-feira (29), dia nacional da visibilidade trans, e prossegue até 15 de fevereiro, dia estadual de enfrentamento à transfobia. Promovido pela Secretaria da Proteção Social, […]
Com mais de 500 mil cidadãos necessitando fazer o cadastramento biométrico em Fortaleza, o Governo do Estado e o Tribunal Regional do Trabalho (TRE-CE) iniciaram nesta semana, no Centro de Eventos do Ceará, um mutirão para receber os eleitores que deixaram a exigência eleitoral para última hora. Nessa ação, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]
A cidade de Sobral recebe, nesta segunda (18), a campanha Ceará sem Racismo. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos apresenta a campanha em uma programação promovida com a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), a partir das 19h, no Boulevard do […]
Prefeitos, secretários e técnicos de Assistência Social e representantes das comunidades negra, quilombola, cigana e de povos de terreiros do Estado participam na próxima segunda-feira (4), do Seminário da Diversidade Étnico-Racial no SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O encontro, promovido pela Secretaria de Promoção Social, justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), inicia às […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, para consulta e download, o livro digital “21 anos do Programa de Educação Fiscal no Ceará – cidadania fiscal em uma era disruptiva”, que reúne 21 artigos científicos. O e-book é a primeira publicação da Sefaz Editora. A obra está dividida nos eixos Tributação e justiça fiscal; […]