O evento ocorreu nessa segunda-feira (9) e foi transmitido pelo canal da SPSCeará no YouTube Experiências compartilhadas por carta entre mães. Visitadoras que dialogam e respeitam a cultura indígena. Uma kombi repleta de elementos lúdicos circulando áreas vulneráveis. Essas são algumas experiências dos municípios cearenses que, no mês da primeira infância, a Secretaria da Proteção […]
Categoria: Direitos Humanos
O Governo do Ceará sancionou na tarde desta sexta-feira (6), duas importantes leis ligadas à área da ação social do Estado: a que institui a Política de Assistência Social do Ceará e a que atualiza a Política Estadual da Pessoa Idosa. O governador Camilo Santana falou sobre a importância de ambos, em postagem nas redes […]
Em breve, o Ceará vai contar com mais um espaço de atendimento e acolhimento às pessoas LGBT+ em situação de violação de direitos. É o Centro Estadual de Referência LGBT Thina Rodrigues. O equipamento estadual integra a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e funcionará no bairro Papicu. Nesta quinta […]
Maria, José, Lúcia e João não são apenas nomes, são a identidade de quem os carrega. Respeitar essa identidade é um passo importante para garantir a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Por isso, desde 2015, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) tornou possível o uso do nome social nos registros acadêmicos e […]
Os padres Lino Allegri e Oliveira Braga Rodrigues, da Paróquia da Paz, receberam, nesta quarta (21), a confirmação de inclusão no Programa de Proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos. A solicitação havia sido feita à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) após ameaças e hostilizações contra os sacerdotes. […]
Fruto de uma construção coletiva, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atravessa o tempo e celebra na próxima terça-feira, 13 de julho, 31 anos de luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Para marcar esta data, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza uma série […]
Com objetivo de oferecer discussões e atividades para a juventude LGBTQIA+ do Estado, a Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) realiza, nesta quarta-feira (30), às 16h, no canal do Instagram, uma live em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBT+. Essa ação faz parte da campanha Ceará de Todes, em parceria com a Secretaria da […]
Em ação pioneira no Nordeste, o município de Monsenhor Tabosa reconheceu a língua Tupi-nheengatu como cooficial da cidade. A língua é falada pelos povos Potiguara, Tabjara, Gavião e Tubiba Tapuia, indígenas daquela região, e, com a lei, deve ter seu ensino instituído nas escolas da rede municipal. A ação é resultado direto da luta dos […]
Há 57 anos, o Brasil sofreu um golpe militar que impôs uma ditadura de 21 anos no País. A luta pela volta da democracia não terminou com o fim da ditadura, segue viva para lembrar que é preciso resistir à política do esquecimento e fortalecer a democracia brasileira. Comprometida com esta causa, a Secretaria da […]
O Governo do Ceará, através da Coordenadoria da Diversidade, órgão ligado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), realizou, na última terça-feira (9), reunião online para discutir e debater sobre os direitos para a comunidade LGBTQ+. O encontro contou com a participação de gerentes do Projeto Virando o Jogo, ação […]