Categoria: Direitos Humanos

Internet Segura x Cyberbullying é o tema de abertura do projeto Direitos Humanos em Debate, que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) inicia no próximo dia 15, às 14 horas, pelo canal da SPS no YouTube. O primeiro debate objetiva conscientizar as pessoas sobre o uso seguro, ético e […]

A exibição integra a programação da SPS para os 20 dias de Ativismo pela Visibilidade Trans Cinco histórias permeadas pelos processos, compreensões e desafios da transexualidade são apresentadas no documentário Transversais (2021), do diretor e roteirista Émerson Maranhão. A obra será exibida, na próxima sexta-feira (4), no Cinema Sesc Juazeiro do Norte (Rua da Matriz, […]

Janeiro é o mês da visibilidade trans, período que se celebra a importância e ampliação da luta pela visibilidade e cidadania de toda a comunidade travesti e transexual. Em 2004 foi organizado um ato nacional para o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”. O ato foi um marco na história do movimento contra a transfobia […]

Com 86 trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Ceará, em 2021, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/CE), promovem, na próxima segunda-feira (31), às 14 horas, o “II Seminário de Formação dos Operadores da Rede de Enfrentamento ao […]

O governador Camilo Santana sancionou, na última semana, a Lei 17.889/2022, instituindo a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Estado do Ceará, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos e de Datas Comemorativas do Estado e deve ser celebrada anualmente na semana em que recair o dia 25 de junho, Dia […]

Os 22 novos conselheiros e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Ceará (Cedca-Ce), para o biênio 2022-2023, foram empossados nesta quarta-feira (12), pela titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. A representante da SPS, Mônica Regina Feitoza Gondim, foi eleita presidente, e […]

Dez ex-presos políticos cearenses receberam, em 2021, reconhecimento público e indenizações de R$ 150 mil como reparação por constrangimentos, danos e perseguições políticas sofridas no passado. As indenizações são concedidas pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Em 2021, foram pagas indenizações para dez […]

A população LGBT+ do Ceará conquista mais um espaço de cidadania, acolhimento qualificado e orientação sobre serviços das redes municipais e estaduais de assistência social, psicológica, saúde e jurídica. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) inaugura, às 9h30, desta segunda (13), o Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues. […]

O formulário pode ser acessado na aba destaques do site da Secretaria O formulário para a primeira Pesquisa Estadual sobre a população LGBT+ cearense já está disponível para acesso e preenchimento, no site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Lançada na manhã desta quinta-feira (9), véspera do Dia Internacional […]

A programação é aberta ao público e integra a V Semana de Direitos Humanos Atividades físicas, serviços de cidadania, saúde e orientação para o mercado de trabalho, debates e rodas de conversa sobre Direitos Humanos serão ofertados pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), na próxima sexta-feira (10), Dia Internacional […]